bela praia de Ubatuba, no Litoral Norte, abriga uma das mais de 35 comunidades quilombolas do Estado de São Paulo.
Bruna VieiraUbatuba - Quilombo é o local de refúgio dos escravos negros brasileiros no período colonial. Eles representaram uma das mais importantes formas de resistência à escravidão. Buscavam a liberdade e uma vida com dignidade, resgatando a cultura que deixaram na África. Embrenhados nas matas virgens, as comunidades se transformaram em prósperas aldeias, dedicando-se à economia de subsistência.
O Quilombo da Caçandoca em Ubatuba foi reconhecido, em laudo antropológico em 2000. Porém, a história dessa comunidade remete ao ano de 1858, quando o português José Antunes de Sá comprou a Fazenda Caçandoca.
A fazenda abrigava uma casa-sede e um engenho, sendo dividida em três núcleos administrativos. Cada filho de José Antunes de Sá: Isídio, Marcolino e Simphonio administrava um núcleo. Eles tiveram vários filhos "bastardos" com as mulheres negras que trabalhavam nas terras, além dos legítimos, frutos de casamento com mulheres brancas.
A fazenda produzia café e aguardente de cana-de-açúcar. Foi desmembrada em 1881, data do primeiro inventário do local. Filhos e netos legítimos do proprietário da fazenda herdaram parte das terras, mas nem todos permaneceram nelas. Os que permaneceram, ficaram na condição de posseiros, com autorização para administrar seu próprio trabalho.
Os filhos bastardos e os ex-escravos deram origem às 32 famílias que hoje formam o Quilombo da Caçandoca, com cerca de mil remanescentes. As famílias compartilham uma área de reserva florestal, administram hortas caseiras e até pouco tempo atrás faziam o manejo do palmito 'jussara'.
As casas das famílias não têm luz elétrica nem água encanada. São feitas de pau-a-pique, de tábuas cobertas com calhetão ou de alvenaria. A comunidade sobrevive da pesca, marisco e agricultura familiar, voltada para o autoconsumo. Outra parte das quilombolas faz serviços domésticos em casas de veraneio nas praias vizinhas como Pulso, Caçandoquinha, Bairro Alto, Saco da Raposa, São Lourenço, Saco do Morcego, Saco da Banana e Simão.
Até meados da década de 1990, havia na comunidade duas escolas municipais de Ensino Básico. Elas foram fechadas sob a alegação de que o número de alunos era insuficiente. As poucas crianças que freqüentam escola precisam caminhar até a praia do Pulso e seguem com um ônibus até o bairro da Maranduba. Ainda hoje, a reabertura das escolas é reivindicada pela comunidade.
Outros problemas na comunidade tiveram início na década de 1970 com a construção da rodovia BR-101, que interliga a cidade de Santos à capital do Rio de Janeiro. Quilombos foram expulsos da terra. Hoje, os 890 hectares do território quilombola na Caçandoca, estão sendo disputados por uma imobiliária.
As cerca de 50 famílias do Quilombo de Camburi, também em Ubatuba, enfrentam as mesmas pressões para deixar as terras. Eles ocupam há aproximadamente 150 anos, uma área localizada na divisa com a cidade de Paraty.
Preservação da cultura quilombola"Os quilombolas defendem o território e os costumes de seus ancestrais", revelou Antonio dos Santos, presidente da Associação dos Remanescentes da Comunidade do Quilombo da Caçandoca.
Os costumes religiosos no quilombo da Caçandoca estão sendo resgatados com a participação da comunidade na procissão marítima da Festa do Divino. Outras festas comemoradas são de São Benedito (santo negro), São João, Santo Antônio e São Pedro (padroeiro dos pescadores)."Até os anos 60, tinha festa o ano todo na comunidade. Começava com a cantoria de reis no natal, passando pelo primeiro dia do ano e no dia 7 de janeiro, iniciava a folia do Divino. Este período era sagrado. Os quilombolas deixavam de fazer mutirão – trabalhar junto numa mesma roça – para homenagear os santos. A reza durava nove noites e na última acontecia a festa com as danças que iam até o dia clarear", afirmou Antônio. As danças eram o bate pé, ciranda, moçambique e dança do chapéu. "Tinha fogueira, doce de mamão e abóbora e mandioca assada".
Algumas mulheres da Caçandoca fazem artesanato para vender na cidade. São colchas e panos de enfeite feitos com retalhos, a palha da banana se transforma em balaios e descansos de panela, as cortinas são enfeitadas com conchas e a bolsa é produzida com 'anel' de latinha. A arte é ensinada de mãe para filha.
A maioria das casas da comunidade, feitas de parede de taipa e cobertura de sapê, tem cama de bambu e colchão de tábua. Os utensílios domésticos são de barro e ferro. O pilão ainda serve para amassar o café. "A linha de pesca era tirada do tucum do coco e as cordas grossas para puxar a rede eram de cipó. Só precisávamos comprar querosene e sal para sobreviver", descreveu Antônio que recebia confirmação da esposa Gabriela dos Santos.
O primeiro projeto coletivo da comunidade, uma horta comunitária, está em andamento. "O mais importante é este sentimento de coletividade. Estamos resgatando o modelo de produção de 'meia', no qual o quilombo dono da roça convocava os demais para trabalhar em sua terra por determinado tempo. Na colheita, metade da produção ficava com o proprietário da terra e a outra metade, era distribuída pelos trabalhadores que manejaram a terra. Sozinho, um quilombo não pode nada", confirmou Antônio dos Santos.
Os quilombolas fizeram curso de capacitação para produção e comercialização de mel e polpa do palmito jussara. O Incra (Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária) patenteou os dois produtos.
Quilombo no BrasilO Brasil chegou a ter centenas de quilombos no período colonial. A maioria não sobreviveu aos ataques dos senhores das fazendas. O quilombo mais famoso foi o dos Palmares, que reuniu em terras alagoanas, mais de 50 mil escravos fugidos, em pleno século XVII.
O líder negro Zumbi, chefe indiscutível do Quilombo dos Palmares, após anos de combate, foi morto em 20 de novembro de 1695. Seu nome entrou para a galeria dos heróis 300 anos depois, quando, em 1995, a data de sua morte foi adotada como o Dia da Consciência Negra.
Atualmente, há mais de 2.200 comunidades remanescentes de quilombos no país. No Estado de São Paulo existe mais de 35, a maioria na região do Vale do Ribeira. A formação desses quilombos não se deu somente pelas fugas de escravos que ocuparam terras livres e isoladas, mas também por heranças, doações, recebimentos de terras como pagamento de serviços prestados, simples permanência nas terras ou compra das mesmas.
A questão quilombola entrou na agenda das políticas públicas com a Constituição Federal de 1988. O Artigo 68 defende "aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida à propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos".
Foi neste período que a comunidade do litoral norte paulista se organizou e formou a Associação dos Remanescentes do Quilombo da Caçandoca, visando participar do processo de reconhecimento e titulação de suas terras, tarefa realizada pelo Itesp.
CuriosidadesA palavra 'quilombo' tem origem africana, da língua banto (kilombo) e significa acampamento, fortaleza de difícil acesso, onde negros que resistiam à escravidão conviviam com brancos pobres e indígenas. O banto teve origem em países africanos como Angola, Congo, Gabão, Zaire e Moçambique.
A palavra 'Caçandoca', apesar de ser relacionado à casa devido ao sufixo "oca" (casa em tupi-guarani), significa "gabão de mato" numa referência ao país do centro-oeste africano Gabão.
O que define um quilombo é o movimento de transição da condição de escravo para a de camponês livre. Suas duas principais características não foram o isolamento e a fuga e sim a resistência e a autonomia.
ServiçoA Associação dos Remanescentes da Comunidade do Quilombo da Caçandoca está localizada na estrada Benedita Luiza dos Santos, 1474, Caçandoca. Contatos com o presidente Antonio dos Santos ou sua esposa Gabriela pelo telefone (12) 3848 1669.
