HISTÓRIA E CULTURA : Parte da Comunidade Quilombola da Caçandoca ainda luta por moradia e reconhecimento..

Tudo parecia resolvido na região da Caçandoca, zona Sul da cidade de Ubatuba em 2005. O ato, que contou, na época, com a participação pessoal do então Governador Estadual, Geraldo Alckmim, revertendo uma decisão na Justiça favorável a uma empresa loteadora, teoricamente, abriria caminhos para o reconhecimento oficial da comunidade quilombola da Caçandoca, em Ubatuba.
Com o apoio do Governo Estadual, a Gerência Regional de Patrimônio da União de São Paulo reconheceu através de Declaração, o direito a propriedade à Comunidade Quilombola da Caçandoca.
Entretanto, por uma desavença pessoal, cerca de 30 pessoas, todos da mesma família, foram descredenciados da Associação, que então teria ganhado a legitimidade Federal. Com isso, as residências pertencentes aos herdeiros de Antunes de Sá, ficaram sobre responsabilidade da entidade da qual não faziam parte.
Contudo, pela falta de orientação, a parte não reconhecida não procurou formas de oficializar a presença histórica na região. Então neste ano, um outro decreto da mesma gerente do GPRU-SP, Evangelina de Almeida Pinho, ordenou a desocupação e reintegração dos imóveis de quase todos os familiares herdeiros de Antunes de Sá.
Antunes foi o segundo fazendeiro a se instalar na região da Caçandoca, local que comprou em 1858, inclusive com a operação documentada no Cartório de Ubatuba.
A Família se estabeleceu e a fazenda acabou sendo dividida em 1879 com a morte da matriarca Feliciana Maria da Conceição. Os fazendeiros continuaram produzindo e expandindo suas famílias e também as relações com as escravas. Filhos brancos e negros foram reconhecidos.
Ocorre que, com a decadência do café e da agricultura de exportação, principalmente, pela criação do Porto de São Sebastião, muitos produtores acabaram falindo. Com a família Antunes de Sá não foi diferente, e no local restou basicamente apenas os descendentes de fazendeiros com escravos.
E é justamente essa parcela da comunidade que hoje não faz parte da Associação e só não teve que desocupar o quilombo da Caçandoca, por uma suspensão demolitória do Procurador Geral de Justiça João Gilberto, acatada pela Juiza Marisa de Vasconcelos. Agora essas 40 pessoas, que não necessariamente carregam o sobrenome Antunes de Sá, ainda lutam pelo reconhecimento e direito a propriedade.
O vereador petista Jairo dos Santos, assumiu a orientação da comunidade e levou um documento ao Ministério Público e ao Incra pedindo um novo trabalho histórico na Caçandoca, capaz de definir finalmente a legitimidade de todos os integrantes da comunidade quilombola.
Segundo o vereador Ubatubense, as autoridades receberam a documentação e se mostraram interessadas em resolver a situação dos moradores ainda não reconhecidos pela União.

(Fonte: Imprensa Livre)

ECOLOGIA : Parceria discute 100% de saneamento no Litoral Norte

Por solicitação do Deputado Antonio Carlos da Silva, ocorreu, no último dia 19, na capital paulista importante reunião na Presidência da SABESP, onde o objetivo foi à elaboração de um Programa de Captação de Recursos por parte da Empresa para Investimentos em Saneamento Básico no LN.
Estiveram presentes o Deputado Antonio Carlos da Silva-PSDB, o Presidente da Sabesp, Sr. Gesner de Oliveira, Humberto Semeghini Diretor de Sistemas da Sabesp, o Srº Mario Miceli do BNDES, Sr. Jurandir da Petrobras e o Vereador Charles Medeiros de Ubatuba á convite do Deputado.
Com visão de futuro e preocupado em manter á qualidade de vida dos moradores e visitantes do Litoral Norte, o deputado solicitou ao representante da Petrobras que, por conta de seus compromissos de compensação ambiental, viabilize junto ao BNDES, os recursos necessários á Sabesp para que o Litoral Norte tenha 100% de Saneamento Básico. A Petrobras prevê investimentos de mais de 1Bilhão de Reais na Base de Gás de Caraguatatuba.
Após a amostra de slides referentes à infra-estrutura em saneamento básico do Litoral apresentado por seu Superintendente, Eng.Felipe, o vereador Charles Medeiros manifestou-se sobre a situação a qual encontra as obras na Estufa I e II. "Considero ser injusta a situação porque passa a comunidade, o local possui cerca de 60% a 70% das obras já realizadas (tubulação seca), faltando apenas três elevatórias para o atendimento da população, pois a estação de tratamento encontra-se a menos de 1.000 metros do bairro", afirma Charles Medeiros. O representante da Petrobrás e o BNDES aguardam carta proposta a ser encaminhada pela Sabesp para análise do pleito e nova reunião de trabalho.
Para o Deputado Antonio Carlos, a parceria Petrobrás/Sabesp/Litoral Norte é um marco no desenvolvimento de nossa região, a empresa tem que vir com compromisso de manter e melhorar a qualidade de vida de nossa população.

(Fonte: Assessoria Charles Medeiros)

CINE ' O UBATUBENSE" : Sobre as Ruinas da Lagoinha e Ubatuba