A Prefeitura Municipal de Ubatuba, através da FundArt - Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, está atualizando o cadastro geral de artistas, grupos, bandas, coletivos e espaços culturais para a identificação e mapeamento dos profissionais que atuam no setor da cultura e da economia criativa local. Para se cadastrar, basta clicar aqui.
A atualização desta base de dados atende a disposição do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC, em cumprimento específico da meta 2 do Plano Municipal de Cultura.
Camila Marujo, diretora presidente da FundArt, enfatiza que a atualização do cadastro cultural busca melhor amparar as políticas públicas municipais. "Com as informações de toda a cadeia produtiva do setor atualizadas será possível mapear os profissionais e melhor diagnosticar as ações prioritárias e/ou emergenciais de investimento."
Diante do cenário atual, é importante que todos os artistas e profissionais que atuam no setor cultural no município estejam com os dados atualizados no Cadastro Geral, o que contribuirá com possíveis inscrições em editais e auxílios governamentais futuros, já pensando no Projeto de Lei 1.075/2020, que ficou conhecido como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor morto pela COVID-19.
Aprovada no Congresso Nacional, o PL segue para sanção presidencial com a previsão de R$ 3 bilhões de investimento - recursos específicos do Fundo Nacional de Cultura - FNC, para Estados e Municípios utilizarem em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Os recursos, que serão repassados pela União, poderão garantir renda mensal de R$ 600 aos trabalhadores do setor, a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios, entre outros.
Cultura regional fortalecida
Na oportunidade, a diretora presidente cita ainda a articulação regional de dirigentes municipais de cultura, que integra o movimento nacional do setor artístico-cultural acerca do PL 1.075: "Em março, início da pandemia, Ubatuba foi responsável por criar uma rede de dirigentes municipais na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte a fim buscar alternativas para o setor frente a paralisação das atividades e eventos culturais. Importante mencionar que, embora o momento seja de crise, a aproximação entre gestores públicos têm sido fundamental para a troca de conhecimento e o preparo dos municípios na estruturação dos sistemas municipais de cultura e, neste quesito, Ubatuba é referência!"
Hoje a rede de dirigentes já alcança cerca de 200 municípios paulistas que buscam juntos pautar, além da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, as ações da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa.
