Com base numa publicação da Extinta SUDELPA -Superitendencia do Desenvolvimento do Litoral de São Paulo compartilho aqui em partes a ref. publicação .......Levantamento sobre a pesca na região de Ubatuba SP nos anos de 1973..
QUADRO 22
E
S T R U T U R A ETÁRIA DOS PESCADORES -
UBATUBA
Taxas de Idade
Categorias
10/ 20/ 30/ 40/ + To-
% % % % %
19 29
39 49 50 tal
Pescadores 7 7.8
22 24.1 17
18.7 19 20.9 26
28.5 91
Pescadores
Industriais 5 12.5
14 35.0 10
25.0 9 25.5
2 5.0 40
Pescadores
Artesanais 2 3.9
8 15.7 7
13.7 10 19.7
24 47.0 51
A
análise das idades é significativa na medida em que é possível comparar
os pescadores industriais com os artesanais. Em Ubatuba,
enquanto que somente 30.5% dos pes-
cadores industriais tem mais que 40 anos, essa porcentagem
se eleva a mais de 66.5% entre os
artesanais. Isso revela que há pouca incorporação de
indivíduos jovens a esse tipo de pesca,
pois se entre os pescadores industriais há mais de 47.5%
entre 10/30 anos de idade, a propor-
ção decresce visivelmente entre os artesanais que só contam
com 19.6% nessa faixa. A estrutu-
ra etária revela portanto, que enquanto os indivíduos jovens
ingressam na pesca embarcada, o
mesmo não ocorre entre os artesanais. Aliás, uma rápida
análise na composição etária dos nú
cleos, mostra que em Picinguaba, existe 32% dos pescadores
com mais de 40 anos, en-
quanto que em Maranduba, onde predomina a pesca artesanal,
100% dos pescadores tem mais de 50
anos. No Lázaro (outro núcleo artesanal penetrado pelo
turismo) a proporção de pescadores
com mais de 50 anos se eleva também a 66%.
46
10.2. A Mobilidade Geográfica
QUADRO 23
LOCAL DE NASCIMENTO DOS PESCADORES -
UBATUBA
Local de Nascimento
Categorias de
Pescadores
De outras
Do
Local % % De fora %
Praias
Total de pescadores 72 79.1 13 14.2 6 6.6
1. Pescadores
Industriais 29 72.5 8
20.0 3 7.5
2. Pescadores
Artesanais 43 84.5 5 9.8 3 5.9
Em Ubatuba, a maioria dos pescadores nasceu na praia em que atualmente
mora (79.1%),
revelando que existe uma pequena mobilidade geográfica. Essa porcentagem é me-
nor entre os
industriais (72.5%) indicando que estes possuem uma maior mobilidade, pois
27.5%
são provenientes de
outras localidades.
Cruzando-se essa informação com o tempo de moradia no local, observa-se
maioria dos
pescadores habitava a praia por mais de 20 anos (76.8%). Como era de se
$.«perar, uma porcentagem maior de pescador industriais
(22.5) tinham mudado para a praia en-
tre 1/10 anos,
enquanto que só 5.8% dos artesanais o fizeram no período considerado.
10.3. Estrutura Ocupacional
' QUADRO 24
OCUPAÇÃO DOS PESCADORES -
UBATUBA
1 Categoria dos Pescadores Pesca %
Lavoura % Outras %
\l de Pescadores
:
80 87.8 6
6.6 5 5.5
1 T Pescadores Industriais 40 100.0
0 0.0 0
0.0
L 2. Pescadores Artesanais 40 78.4
6 11.8 5
9.8
A análise das ocupações indicam que enquanto 100% dos pescadores
industri-
aíirmam que sua
ocupação principal é a pesca, essa proporção cai para 78.4% entre os artesa-
que tem
também outras atividades. Entre os pescadores artesanais, portanto, 22% afirmam
tem outras
ocupações, especialmente a lavoura e serviços. Em termos de núcleo, naqueles
como
Picinguaba, a pesca é uma atividade fundamental, 100% dos pescadores (tan-
^artesanais, como
industriais) afirmaram encontrar na pesca sua ocupação principal, e n q u a n t
o
naqueles núcleos em que a agricultura é
praticada ou onde as construções de casa para tu-
47
rista são uma realidade, parte dos pescadores artesanais
exercem outras atividades. Verificou-se
em Ubatuba, que para parte dos pescadores artesanais,
especialmente os não motorizados, a pes-
ca não é atividade suficiente para lhes garantir um mínimo
vital, tendo que recorrer à comple-
mentação da renda em outros trabalhos.
À
questão se tinham outras ocupações além da pesca, no entanto, 27.5% dos
pescadores industriais responderam afirmativamente. Essa
proporção é explicada quando se per-
cebe que mesmo entre os pescadores industriais muitos deles
saíram a pouco da lavoura e man-
tém com ela muitos vínculos. Assim em Camburi, por exemplo,
é comum o pescador embarcar
6 meses nas traineiras e depois ficar 2 ou 3 meses em casa,
especialmente no inverno "em que
o trabalho é muito duro". Passada esta fase, o pescador
deixa os trabalhos da roça ou outras
atividades e volta a empregar-se na pesca industrial. Já
entre os pescadores artesanais, os que
afirmaram ter outras ocupações se elevam a 57%. Evidentemente,
outra vez os que são mais in-
constantes nas atividades pesqueiras são os artesanais não
motorizados.
É
interessante se observar que, dos 27.5% de pescadores industriais que para-
lelamente se dedicam a outras atividades, a maioria (86.7%)
trabalha na roça enquanto que en-
tre os artesanais nessa categoria, somente 59.4% cultivam o
solo, ao passo que 13.5% são tam-
bém pequenos comerciantes. Atesta-se assim, uma maior
ligação dos pescadores industriais com
a roça, donde grande parte deles saiu (85.8) antes de
embarcar. Esses dados são importantes,
Dorque atualmente se verifica uma passagem direta do
lavrador à condição de pescador industrial quan-
do em períodos anteriores os lavradores se dirigiam ao
artesanato. Pode-se deduzir daí que o arte-
sanato pesqueiro na presente situação não é muito atraente
como atividade económica sofrendo
contínuo esvaziamento.
No que diz respeito a outras atividades, deve-se observar que em Ubatu-
ba, 24.4% dos pescadores afirmaram trabalhar no artesanato,
confeccionando artigos de palha,
madeira ou redes, mas desses, só 30% o faziam para vender.
Evidentefnente a porcentagem
maior dos que faziam o artesanato estava entre os pescadores
artesanais, 32%. Mesmo nesse
caso, a quase totalidade dos objetos produzidos era para o
uso caseiro ou profissional (rede) - 85%.
QUADRO 25
TEMPO DE
TRABALHO NA PESCA
Categoria Tempo de
Pesca
de
Pescadores Sempre %
1/4 % 5/9
% 10/19 %
+20 %
Total de
Pescadores 32 35.0
4 4.4 8
8.8 23 25.2
24 27.4
1. Pescadores
Industriais 14 35.0
2 5.0 6
15.0 10 25.0
8 20.0
2. Pescadores
Artesanais 18 35.2
2 3.9 2
3.9 13 25.5
16 31.4 .
.1
48
Esta tabela é significativa na medida em que permite fazer algumas
inferên-
cias sobre a profissionalização dos pescadores. É claro que
não é somente a permanência no
setor que permite uma profissionalização. Outros elementos
são também importantes, como a
estrutura de valores, a intensidade do exercício de
profissão, etc. Entretanto pode-se observar
que somente 35% dos pescadores tinham trabalhado sempre na
pesca (sendo possivelmente filhos
de pescadores) e não se manifestou diferença significativa
entre os industriais e os artesanais:
entre estes últimos, mais de 55% tinham entrado há mais de
10 anos na pesca, vindo confir-
mar outras informações de que a atividade pesqueira
artesanal se tornou mais sólida a partir
do estabelecimento de um mercado de compra e venda do
pescado no início da década de
1950, com a construção da estrada ligando Ubatuba a
Caraguatatuba e do Entreposto. Os que
passaram para a pesca entre 1/9 anos, somaram 20% entre os
industriais e só 8% entre os ar-
tesanais, revelando que os primeiros continuam ingressando
na pesca com maior intensidade que
os segundos.
No
que diz respeito às ocupações anteriores à pesca, 86% dos pescadores in-
dustriais tinham saído da lavoura, enquanto que essa
porcentagem se reduzia à metade (43.5)
entre os artesanais. De fato, esse fenómeno é bem visível em
Picinguaba e adjacências onde a
grande maioria dos jovens que trabalham embarcados tiveram
como última ocupação a lavoura.
Esse componente rural do pescador embarcado, e o fato de sua
família dispor de um pedaço
de terra perto ou longe da praia funciona como um refúgio
quando ele não está trabalhando.
Mesmo assim é evidente que a
vinculação do pescador industrial com a ter-
ra é menor que a do artesanal. Se o primeiro passa direto da
lavoura para o barco é porque
a deterioração das condições da agricultura no local
impedem-no de continuar nessa ocupação.
Por outro lado, o contato maior do embarcado com os centros
urbanos maiores como Santos
e Rio de Janeiro faz com que ele vá absorvendo valores
urbanos que se manifestam inicialmen-
te na maneira de se comportar, no modo bizarro de se vestir imitando
os jovens da c i d a d e ,
etc. Nas praias como Picinguaba, no "claro"
pode-se observar os jovens embarcados trajando ca-
misas estampadas, calças justas e usando cabelo comprido,
fenómeno que não se encontra nos
artesanais das praias geograficamente mais isoladas.
Um outro sistema de vinculação com as atividades agrícolas é o uso ou
não
do forno de fazer farinha de mandioca. Enquanto que 29,5%
dos artesanais afirmavam ter o
forno, somente 15.5% dos industriais o possuíam. Dentro das
sub-categorias a diferenciação é
até mais significativa, pois entre os artesanais "donos
dos aparelhos de pesca" a porcentagem se
elevava a 37.1% enquanto que para os camaradas, não passava
de 12.5%. Evidentemente a sub-
categoria dos mestres de barco é a que mais se identifica
com a pesca: nenhum deles exerce ou-
tra atividade paralela e não tem forno de farinha.
Em termos de praias é interessante se
obsen/ar, que a atividade agrícola
exercida conjuntamente com a pesca pelos artesanais é mais
presente em praias como Ubatumi-
rim, Camburi, ao norte do município. Aliás é Ubatumirim que
possui o maior número de agri-
cultores nessa parte norte do município e eles são
fornecedores de farinha de mandioca para
Picinguaba, núcleo agora mais especializado na pesca da
sardinha. Já nas praias mais próximas à
cidade as atividades complementares não são agrícolas e sim
do ramo de serviços (construções
civis, biscates, etc.) como é o caso do Lázaro, Enseada e
Maranduba.
Quanto a algumas características gerais da população de pescadores é
desne-
cessário se afirmar que vivendo em sua grande maioria em situação
de extrema marginalização,
pois seus rendimentos em geral só lhes permitem a
sobrevivência, os pescadores apresentam bai-
xos índices de alfabetização. Em Ubatuba, só 7.7% do total
podem ser considerados funcional-
mente alfabetizados. A enorme maioria ou é semi-alfabetizada
ou simplesmente analfabeta. Entre
os pescadores industriais o índice é mais elevado que entre
os artesanais (12.50 contra 2.9%)
pois estes são geralmente mais novos e são obrigados pelo
menos a ler e escrever para tirar a
49
carteira de trabalho. Entre os nnestres de barco a
totalidade é alfabetizada, pois cabe a eles a
contabilidade da pesca, o embarque e desembarque dos
tripulantes, a leitura de instrumentos, etc.
Em
Ubatuba, 61.5% dos pescadores moram em casa própria, normalmente em
situação precária, enquanto que os demais tem casas cedidas
ou alugadas situação menos co-
mum. Entre as sub-categorias estudadas, a dos camaradas é
que apresenta uma maior proporção
dos que não tem casa própria, 62.5%. Aliás, dentre as
categorias, a dos camaradas é a que está
em piores condições, pois não possuindo instrumentos de
trabalho, vivem na dependência de
outros (96.1% deles são analfabetos ou semi-alfabetizados).
Nas praias de Ubatuba, próximo à sede municipal, consideradas entre as
mais
belas do sul do país, o pescador caiçara sofreu, desde a
abertura da estrada, um processo de
expulsão de suas casas pelas firmas loteadoras ou pessoas de
São Paulo, que a troco de nada
adquiriram a posse das terras e os foram desalojando para lugares
mais distantes. Em algumas
praias o fato dos ricos proprietários, geralmente da
Capital, cercarem terrenos impede os pesca-
dores de chegarem à praia com suas embarcações. Constata-se
portanto, que com a vinda do
turismo houve não só a desorganização da pesca artesanal não
motorizada, mas uma marginali-
zação maior ainda, com o afastamento coagido de seu ambiente
natural de trabalho: o mar.
11. PARTICIPAÇÃO
SOCIAL
Em
Ubatuba, percebe-se uma participação relativamente fraca em atividades
comunitárias. Comparando-se com as comunidades agrícolas as
que se dedicam à pesca apre-
sentam formas menos intensas de solidariedade e ajuda mútua.
Uma hipótese que explicaria, em parte a questão, se fundamenta no fato
de
o pequeno pescador explorar um bem comum, que é o mar. Na
medida em que ele passa a
conhecer os lugares de pesca melhores, técnicas mais
apropriadas, torna-se cioso de seus segre-
dos e prefere explorá-los sozinho ou com a ajuda de um
camarada. No fundo ele sente que na
medida em que levar mais gente para o pesqueiro, sua
produção vai ser menor. Um outro fa-
tor que parece ter aumentado o individualismo parece ser a
proliferação de seitas protestantes
que, agressivamente, romperam o mundo de valores religiosos
mais ou menos uniforme antes
existente. Assim, como os protestantes não vão a festas,
consideram a dança de São Gonçalo
uma "adoração de imagens", foi-se rompendo a
solidariedade anteriormente existente. Sub-
jacente a todos esses fenómenos está no fundo a expansão da
economia monetária e do princj
pio do lucro, como racionalizador das atividades económicas
e sociais. O mutirão já não dá
mais certo, pois custa muito se comprar os mantimentos para
a festa que o segue. Na medida
em que de fato, os indivíduos se afastam da lavoura a
produção de mantimentos é mais cus-
tosa e a comida tem que ser comprada, onerando os custos do
mutirão.
Por
outro lado, a maioria dos proprietários impossibilitados de fornecer ali-
mentos ao fim do mutirão, davam somente cachaça durante o
baile, o que contribuía ainda
mais para desordens e brigas que afastavam as danças, e
desacreditavam a atividade. É o rom-
pimento de uma estrutura marcada pela produção do
auto-consumo para uma outra mais volta-
da para o mercado em que um dos processos é o declínio da
autoridade tradicional.
De
qualquer maneira, o mutirão é antes de tudo uma forma de solidarieda-
de entre indivíduos que se dedicam à lavoura. A pesca com exceção
do arrastão de praia, que
praticamente já sumiu de nosso Litoral, não comporta o
mutirão.
Mourão estuda esse processo no Litoral Sul e apesar de analisar o
mutirâ'o
ou outras formas de ajuda mútua sob o prisma de controle
social e de sua função de desesti-
50
mular o comportamento
divergente, chega a conclusões semelhantes: "Embora os fatos ressalta-
dos por uns
informantes se passem já numa época em que a crise a que vimos aludindo cons-
tantemente, era já
uma realidade o que até certo ponto explica o ocorrido, eles demonstram
já uma certa ruptura com o sistema de valores. A passagem a
pesca, enfatizou um de nossos infor-
mantes, possibilitou
uma maior individualização pois bastava encontrar dois companheiros e sair
para a pescaria, "sem dar satisfações a ninguém".
Terminada a pescaria, aguardava o barco de
Santos que pagava imediatamente e com dinheiro
"vivo". " O homem ficava mais dono de s i " ,
comenta "gastava o dinheiro como queria, e não dependia
de ninguém".(10)
CONTINUA.........DIA 08 DE ABRIL DE 2021
FONTE ORIGINAL............
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