QUADRO 20
DISTRIBUIÇÃO DE RENDAS NA PESCA - UBATUBA
Cr$ Cr$ 100/ Cr$ 200/
Pescadores
+ 300 S.R.
100,00 200,00 300,00
% %
% % %
UBATUBA
Pescadores 13.2 30.8 18.7 29.7 7.7
1. Industriais 2.8 42.8 25.7 28.6 —
1.1.
Tripulantes
2.8 42.8 25.7 28.5 —
1.2. Mestre — — — 100.0 13.7
2. Artesanais 21.5 25.5 15.7 23.5 13.7
2.1. Donos dos
aparelhos de pesca 17.1 20.0 17.1 14.3
2.2
Camaradas
31.2 37.5 12.5 6.3 12.5
Em Ubatuba cerca de 50% dos pescadores percebem menos que o salário
mínimo do Estado, vivendo portanto em condições
econômico-sociais bastante precárias. É claro
que uma parte deles recebe outros rendimentos provenientes
de atividades paralelas, mas mesmo
assim manifesta-se uma situação social muito difícil, pois
somente 29.7% percebem além de
Cr$ 3 0 0 , 0 0 .
Entre os pescadores, os embarcados e
mestres desfrutam uma situação um pouco
melhor, pois enquanto somente 2.8% destes declararam receber
menos de Cr$ 100,00 por mês,
entre os artesanais esta produção se eleva a 21.5%. A
situação se torna ainda pior no caso dos
artesanais camaradas, entre os quais 31.2% deles declararam
perceber menos de Cr$ 100,00 por
més Entre os artesanais, 31.4% dos donos dos aparelhos de
pesca percebem mais de Cr$ 300,00
mensais em média, incluindo-se principalmente os que possuem
baleeiras, canoas motorizadas ou
donos de cercos flutuantes.
9. RELAÇÕES DE TRABALHO
QUADRO 21
RELAÇÕES DE T R A B A L H O -
UBATUBA
Categorias de Pescadores N.o %
Pescadores
91 100.0
1. Industriais
40 100.0 (43.9)
1.1.
Tripulantes 35 87.50
1.2. Mestres
5 12.50
Z Artesanais
51 100.0 (
56.1)
2.1. Donos dos
aparelhos de pesca
35 68.63
2.2.
Camaradas
16 31.37
43
Em
Ubatuba, através da amostra, existem 43.9% de pescadores industriaiscor
tra 56.1% de artesanais. Dentre os primeiros, 87.5% são
tripulantes, isto é, marinheiros;, moto-
ristas, cozinheiros, geladores e 12.5% são mestres.
Já
entre os pescadores artesanais 68.63% são donos dos aparelhos de pesca
e 31.37% são camaradas.
Percebe-se portanto uma maior porcentagem de pescadores artesanais,
aindé
que eles sejam em Ubatuba, responsáveis por uma pequena
parcela d o pescado capturado, dada
a grande produção de sardinha da pesca industrial. Por outro
lado, quase todo o pescado fino
incluindo o camarão, é capturado pelos pescadores
artesanais. Entre estes pescadores, 28.5% tr»
balham sozinhos, não utilizam a rede e sim
"linha". Em termos de renda, esses pescadores sãq
os mais pobres, geralmente.
i
O
sistema de divisão do produto é bastante variado e depende sobretudo d
tipo de pesca. Em Ubatuba, na pesca industrial, uma vez
descontados os gastos de gelo, óleo,
rancho, etc. . . 50% da produção fica para o barco (metade
das partes), enquanto que o mestre
(se for também proeiro) recebe 6 partes, o motorista 2
partes, o cozinheiro 1/2 ou 2 partes,
o gelador 1/2 e os tripulantes uma parte cada um.
No
caso da pesca semi-industrial, o sistema de partilhas se faz em 12 parte!
sendo 6 para a embarcação e 6 para a tripulação de 3 homens
(depois de descontados os g
tos da embarcação). ^
O
sistema de partilha da pesca artesanal é muito variado e depende do tipc
da captura. Na pesca artesanal, não motorizada, em que
participam 3 pescadores, o produto (
dividido em 4 quinhões: 1/4 para a rede e os 3/4 divididos
entre os participantes.
A
motorização das canoas baleeiras veio, até certo ponto, romper esse esque
ma tradicional de pescaria. Agora o equipamento mais
importante deixa de ser a rede para sei
o motor. No caso da canoa motorizada, de uma maneira geral,
o dono do motor é o doh(
também da rede. Nesse caso a divisão do produto se assemelha
a da pesca industrial: desconta
do o custo do gelo, combustível, metade do pescado fica para
a "canoa", enquanto que a o
tra metade é dividida entre os dois ou três participantes.
Essa nova divisão reflete também maior racionalidade que se introduz na
pe
ca artesanal, com a contabilização dos custos. Nessa altura,
ao contrário do que se observa ni
pesca artesanal simples, o pescador já necessita de uma
contabilidade de custos e o principie
do lucro começa a se implantar. i
Um
fenómeno importante a ser analisado é o relacionamento social existen
te no processo da "partilha" ou distribuição do
produto da pesca.
Entre os pescadores artesanais, o conflito parece existir somente na
hora d
partilha, quando o dono da rede deixa de repartir todos os
peixes e se apossa de um que, s
gundo o costume, deveria ser dividido pela metade. Segundo
um informante, quando algum do
no de rede não trabalha certo, retendo algum peixe, " o
pessoal fica chateado mas não reclama
aguenta o desaforo, com receio de ser expulso do grupo de
pescaria". Nesse caso, o camarad
não se sente espoliado em termos económicos, mas a crítica é
feita em termos morais: é u
desaforo.
No caso da pesca semi-industrial, quando o
mestre do barco trabalha com os parentes
este problema não existe, pois aí o embarcado não se sente
um assalariado e sim um parceiro
À medida em que a pesca se industrializa e as
relações de trabalho se apro
44
ximam do assalariamento os conflitos são mais marcados,
ainda que em nenhum momento ele
se aproxime de um conflito "fabril".
O
embarcado tenta fazer seus cálculos quanto à parte que lhe caberá no fim
do mês O que acontece geralmente é que não dispondo de
informações em custos de óleo, gelo
e I.N.P.S., etc, o tripulante recebe bem menos do que
esperava, ficando muitas vezes "depen-
durado". Nesse caso, o seu protesto é abandonar o barco
"deficitário" e ir buscar outro. As
informações coletadas informam que os embarcados mudam
frequentemente de barcos, mais de
uma vez por ano. Em Picinguaba, por exemplo, 80% dos
embarcados tinham t r a b a l h a d o em
mais de 9 barcos, sugerindo grande mobilidade da população,
que sempre procura as embarca-
ções onde as partes sejam maiores. Dentro deste conflito, é
importante o papel desempenhado
pelo "mestre". Muitos embarcados consideram a
maioria dos mestres vendidos aos "armadores"
8 por isso diminuem o valor da parte do tripulante para
ficar mais para ele e para o dono do
barco.
Apesar disso existe, em Ubatuba, um sistema de lealdade entre a
tripulação e
o mestre, que escolhe os homens com quem vai trabalhar. Em
muitos casos um conflito com
o armador que leve à demissão do mestre significa a demissão
conjunta da tripulação ou parte
dela que veio para o barco com o mestre. Este sistema de
lealdade se fundamenta na maioria
das vezes, no local de procedência do mestre e da
tripulação, pois no "claro" ele leva o barco
para a praia onde mora a tripulação.
Essa relação entre mestre e tripulação parece ser mais conflituosa
quando as
partes provêm de praias ou lugares diferentes. No entanto
esse aspecto merecia também uma pes-
quisa mais aprofundada.
Ainda no que diz respeito às relações e à divisão de trabalho, a pesca
indus-
trial em Ubatuba, merece algumas considerações mais
aprofundadas.
Entre os embarcados 51.5%
trabalham nos barcos a menos de 10 anos, e mais
de 30% entre 1 e 4 anos indicando que o setor ainda recebe
contingentes apreciáveis de indi-
víduos, os quais, como se viu, em sua grande maioria são
provenientes da zona rural. Em rela-
ção às opiniões sobre o trabalho de embarcado, 71.3%
responderam que o acham bom, 17.1%
regular e 2.8% ruim, sugerindo que comparativamente ao
trabalho agrícola, a pesca embarcada,
apesar da rudeza da atividade é a preferida. Percebe-se aliás,
que apesar de acharem bom o tra-
balho, a propriedade de um barco é sempre desejada pois
85.7% deles responderam que se fos-
se possível gostariam de trabalhar por conta própria.
Os
embarcados, aliás, afirmam que a pesca da sardinha é dura "pior mesmo
é só a roça que não dá mais nada". No inverno, com o
frio, as noites no mar se tornam di-
fíceis, o que ocasiona o desemprego temporário de alguns que
preferem voltar às praias, traba-
lhando nos cercos, ou em algumas atividades pouco
lucrativas. Essas idas e vindas, revelam, por
outro lado, que o grau de profissionalização não é muito
elevado entre esses pescadores.
A
existência, até a década de 1940 dos corajosos remadores e mestres das
canoas de voga sugeria que o grau de profissionalização dos
pescadores em Ubatuba, fosse mai-
or, pois aqueles marinheiros tem até hoje uma fama
legendária. Os velhos pescadores se lem-
bram de um mestre de voga que numa noite de tormenta pegou
um vento sul sinistro em São
Sebastião e quando todos o julgavam morto, arribou em
Picinguaba na madrugada seguinte. De
fato, nada melhor que um mestre de voga para ser responsável
pela traineira pois conhecia o
mar na palma da mão.
Apesar disso, pelas informações que foi possível coletar, nenhum deles
se
45
tornou mestre de barco de pesca. Estes foram ensinados pelos
de Santos e Rio de Janeiro.
Os
mestres representam um papel muito importante na pesca de Ubatuba
os que tem prática são sempre solicitados pelas empresas
pois, em última análise, a responsabi]
iidade do barco depende deles. Em termos sociais eles gozam
de grande prestígio local, seja pol
que podem escolher a tripulação seja pela renda mais elevada
de que desfrutam, manifestadi
por símbolos como uma boa casa de alvenaria, fogão a gás,
etc.
A
totalidade dos mestres pesquisados tinham aprendido a profissão na práti]
ca e uma parte considerável deles só tinha licença da
capitania, e não a carta de mestre.
10. CARACTERÍSTICAS G E R A I S DA POPULAÇÃO DE PESCADORES
10.1 Estrutura
Etária
QUADRO 22
E
S T R U T U R A ETÃRIA DOS PESCADORES -
UBATUBA
Taxas de Idade
Categorias
10/ 20/ 30/ 40/ + To-
% % % % %
19 29
39 49 50 tal
Pescadores 7 7.8
22 24.1 17
18.7 19 20.9 26
28.5 91
Pescadores
Industriais 5 12.5
14 35.0 10
25.0 9 25.5
2 5.0 40
Pescadores
Artesanais 2 3.9
8 15.7 7
13.7 10 19.7
24 47.0 51
A
análise das idades é significativa na medida em que é possível comparar
os pescadores industriais com os artesanais. Em Ubatuba,
enquanto que somente 30.5% dos pes-
cadores industriais tem mais que 40 anos, essa porcentagem
se eleva a mais de 66.5% entre os
artesanais. Isso revela que há pouca incorporação de
indivíduos jovens a esse tipo de pesca,
pois se entre os pescadores industriais há mais de 47.5%
entre 10/30 anos de idade, a propor-
ção decresce visivelmente entre os artesanais que só contam
com 19.6% nessa faixa. A estrutu-
ra etária revela portanto, que enquanto os indivíduos jovens
ingressam na pesca embarcada, o
mesmo não ocorre entre os artesanais. Aliás, uma rápida
análise na composição etária dos nú
cleos, mostra que em Picinguaba, existe 32% dos pescadores
com mais de 40 anos, en-
quanto que em Maranduba, onde predomina a pesca artesanal,
100% dos pescadores tem mais de 50
anos. No Lázaro (outro núcleo artesanal penetrado pelo
turismo) a proporção de pescadores
com mais de 50 anos se eleva também a 66%.
46
10.2. A Mobilidade Geográfica
CONTINUA..............DIA 05 DE ABRIL DE 2021 COM A 8 ª PARTE
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