A PESCA EM UBATUBA
Estudo Sócio-Económico
ANTONIO CARLOS SANTANA DIEGUES
Auxiliares Técnicos: LUIZ RENATO IGNARRA CARIRI GEROTTO DE FREITAS
São Paulo, 1974
APRESENTAÇÃO
A constatação da defasagenn sócio-econômica entre o litoral paulista e as demais áreas do Estado, determinou a criação da SUDELPA — Superintendência do Desenvolvimento do Litoral Paulista, como órgão de planejamento, coordenação e execução de medidas que visam o desenvolvimento económico e social da zona litorânea e sua adequação à economia estadual. No desempenho das tarefas que lhe foram atribuídas, a SUDELPA vem atuando segundo diretrizes básicas apontadas pela análise do quadro regional, quais sejam: — Estabelecimento de uma infra-estrutura física e social, como pressuposto básico a um processo de soerguimento sócio-econômico. — Racionalização e diversificação da agricultura local, base da economia regional. — Atração de novos capitais, notadamente para o setor secundário. — Levantamento dos recursos minerais da região e sua viabilidade exploratória.
O documento que ora é dado a público, "A pesca em Ubatuba — Estudo SócioEconômico", insere-se no programa de melhoramento das condições de pesca no litoral paulista. Nesta ordem de preocupação, está sendo construído o terminal pesqueiro de Cananéia e pavinnentação de estrada ligando esse porto à BR-116, como base de operação no Litoral Sul. Para o Litoral Norte, Ubatuba como base operacional deverá contar, numa segunda fase, com um outro terminal pesqueiro. O presente estudo fornece, tanto ao empresário ligado à pesca como a estudiosos do assunto, subsídios interessantes a respeito da evolução da produção pesqueira e das técnicas de captura, das condições de comercialização, das relações de trabalho e participação social.
RAUL CZARNY
Superintendente
ÍNDICE
1. Situação Geográfica 1
2. Histórico da atividade pesqueira em Ubatuba 1
3. Produção 9
3.1. Evolução da Produção Pesqueira 9
3.2. Produção por Espécie em Ubatuba 14
3.3. Valor da Produção 17
4. Infra-Estrutura Pesqueira 17
5. Preços do Pescado 20
5.1. Quantidade Comercializada 20
5.2. Os Preços 22
5.3. O Comportamento da Comercialização frente aos preços 22
5.4. O Papel de Ubatuba 27
6. Comercialização 29
7. Pescadores 30
7.1. Número de Pescadores 30
7.2. Distribuição dos Pescadores por Praias 31
8. Meio Natural e Tecnologia 35
8.1. A Pesca Industrial em Ubatuba 35
8.2. A Pesca Semi-Industrial 39
8.3. A Pesca Artesanal 39
8.4. Tecnologia e Produção 39
8.4.1. Produção Média por Mês 39
8.4.2. Frequência dos Dias de Pesca 40
8.5. Noções de Valor 41
8.6. Renda 42
9. Relações de Trabalho 43
10. Características Gerais da População de Pescadores 46
10.1 Estrutura Etária 46
10.2 Mobilidade Geográfica 47
10.3 Estrutura Ocupacional 47
11. Participação Social 50
12. Dificuldade e Aspirações 52
13. Indústria de Pesca 56
14. Anexos 59
Gráficos — Relação preço/quantidade 61
Formulário para pesca artesanal 80
Quadro de produtividade do cerco flutuante em Ubatuba 89
Quadro de produtividade de barco - Ubatuba 90
Carta da Marinha de Ubatuba 91
15. NOTAS 93
A PESCA EM UBATUBA
1. SITUAÇÃO GEOGRÁFICA
O município de Ubatuba constitui a porção mais setentrional do Litoral
Paulista, fazendo divisa com Parati já no Estado do Rio de Janeiro. Nessa região, a Serra do
Mar se aproxima do oceano dando origem a pequenas praias, enseadas e muitas ilhas como a
Anchieta, a do Mar Virado e a das Couves.
O município tem uma área de 680 km2 e conta com uma população de
15.139 habitantes (1970). Com um crescimento demográfico da ordem de 3.9% ao ano (última
década), Ubatuba apresenta uma densidade demográfica de 22.6 hab./km2. A faixa litorânea que
se estende da divisa com Caraguatatuba (ao Sul) até a cidade de Ubatuba é a mais populosa
encontrando-se praias já urbanizadas, como a da Enseada, a do Tenório, ao passo que a Zona
Norte, geograficamente mais isolada pela falta de estradas, apresenta uma população mais rare-
feita.
Enquanto que na zona litorânea Sul do município a população se dedica
mais a atividades do setor terciário, ligadas ao turismo, ao Norte localizam-se vilas típicas de
pescadores, como Picinguaba.
Quanto à estrutura ocupacional, em 1970 cerca de 56% da população ativa
está empregada no setor terciário (setor de serviços), 32% na agricultura e 12% no setor se-
cundário.
O setor terciário tem crescido rapidamente em Ubatuba, dado o afluxo sem-
pre crescente de turistas que procuram as já famosas praias locais. Na verdade, grande parte da
população empregada no setor terciário encontra-se no sub-emprego de temporada, período em
que inúmeras pessoas deixam suas atividades na pesca ou na lavoura para se empregar em ba-
res, restaurantes e demais atividades ligadas ao turismo.
2. HISTÓRICO DA ATIVIDADE PESOUEIRA EM UBATUBA
A pesca hoje em Ubatuba é uma das principais atividades económicas tanto
no emprego da mão-de-obra quanto na riqueza produzida. Estima-se que cerca de 35% da po-
pulação depende da atividade pesqueira em seus diversos setores: captura, transporte, beneficia-
mento.
Ubatuba, em meados do século passado foi um dos municípios mais ricos
da então Província de São Paulo, chegando a superar a Capital em renda auferida. A base da-
quele progresso estava no café cultivado no município e especialmente no escoamento da pro-
dução cafeeira do Vale do Paraíba que tinha em Ubatuba seu porto principal. A pesca nesse
contexto era uma atividade suplementar. Com a queda da produção e da exportação cafeeira
por volta de 1880-1890, Ubatuba perdeu toda a influência que até então exercia sobre a economia
da Província.
À desorganização agrícola seguiu-se grande evasão da mão-de-obra escrava e a
substituição da grande pela pequena lavoura.
Como se operou historicamente esse processo, se em fins do século passado
a pesca era uma atividade secundária na região com a produção ocasional de excedente (pesca-
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do salgado e seco)i'
Há indicações que a pesca começou a ser considerada como atividade econó-
mica importante a partir de 1910, pouco depois da desorganização agrícola de fins do século
passado. Mesmo assim, já no século XVIII existem alguns indícios de que se exportava algum
peixe, especialmente seco, que tudo indica tratar-se da tainha. Assim, num documento de 1797
aparece: "porém, o importe da Carta de Guia de Licença do Ministro, do escrivão, e 2$400 a
hum próprio que a vae solicitar à Villa de Santos somam quazi ordinariamente em mais do va-
lor do género que querem vender — acrescido mais que enquanto vae e volta o enviado enve-
lhece o peixe, vae-se o comprador e perde-se a venda, e acontecendo antecipar as diligências da
licença e da dita Carta de Guia da mil peixes, tem sucedido não conseguir esse cómpto e ficar
com as despezas o pescador".( 1)
Em Ubatuba, segundo históricos de vida, a compra do pescado se fazia tam-
bém através de barcos santistas como o Audaz, entre 1920 e 1930.
As indicações de Ary França situam também nessa época o surgimento da
pesca comercial em Ilha Beia. "É possível datar o início desta nova fase em 1918, ânodo apa-
recimento do pequeno barco a motor, destinado a transportar peixes para o mercado santista.
Ao "Audaz" de 7 ton., que consta ter sido o primeiro, no ano seguinte acompanhado por mais
três: "Nair" (4 ton.), "Dragão" (6 ton.) e "São Salvador" (6 1/2 ton.), seguiram-se outros de
forma que em 1925 costumavam frequentar a costa da Ilha 25 a 30 barcos a motor (informa-
ções dos pescadores ilhenses), incentivando a pesca costeira com a oferta do mercado para um
produto que até então "não tinha preço". Mais do que isto, romperiam definitivamente com o
isolamento e determinariam o desaparecimento rápido da canoa a voga. Em 1929, nenhuma
mais existiria na rota para Santos".(2)
Por volta de 1930 começa a surgir a pesca da sardinha pelas traineiras, que
contrasta com a captura artesanal até então existente em Ubatuba.
Gioconda Mussolini analisa detalhadamente a diferenciação entre o pescador
caiçara, totalmente no artesanato e os pescadores dos "barcos" de pesca, as traineiras. A nova
tecnologia nesta fase incorpora pouca mão-de-obra local. " O pequeno pescador da Ilha dispõe
somente de aparelhamento rudimentar, produzido no local: não dispõe de meios para a conser-
va de "peixe fresco" e combina para garantir a própria existência e dos seus, mais de uma ati-
vidade, aliando comumente a pesca à pequena lavoura da sua "quadra". É este pescador que
condicionado a um deslocamento pequeno para além de onde reside, mantém mais consen/aqlos
os meios tradicionais de pesca, tem conhecimentos seguros sobre a vida dos peixes e condições
ambientais mais restritas à sua zona e oferecem maior resistência à inovação, quer porque se te-
nha habituado a uma forma determinada de fazer as coisas quer porque não disponha de capi-
tal para inverter nos aparelhamentos que a técnica moderna apontou como a mais eficiente".(3)
Esse caiçara, na época analisada por Gioconda Mussolini, era sobretudo um pes-
cador de tainha, espécie que aparece no tempo frio, de maio a julho na Costa Sul do Brasil.
"Caíam, porém, os primeiros minuanos trazendo-nos os frios andinos (o que sucede em abril) e as tai-
nhas retiram-se das numerosas lagoas do Sul brasileiro para como se diz em Santa Catarina "cor-
rer o corso". É o peixe de corrida da Ilha".(4) A autora descreve com muita precisão todas as
fases da pesca da tainha, e sua influência sobre a organização social das praias, a perícia que
se exige de cada pescador, a tecnologia aplicada e a divisão do produto final em quinhões, se-
gundo a propriedade dos equipamentos de pesca. Já naquela época, mesmo de fartura deste
peixe, havia problemas com a mão-de-obra. " O chamado da buzina (para chamar os companhei-
ros de pesca) não raro é inútil. Quantas e quantas vezes ouvi o toque clamoroso, insistente, por ho-
ras a fio. Q pescador " f o r t u i t o " que não faz da pesca o único meio de vida tem exigências es-
peciais quanto às condições do tempo, oportunidade da hora, disposição individual. . . O que o
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pescador não compreendia era que a ciranda é um dos divertimentos na Ilha, ao passo que a
pesca, apenas um achego na vida daqueles que se dedicam muito mais à agricultura ou a um
mil números de outros afazeres".(5)
Atualmente, como se verá na análise específica de pesca artesanal no Litoral
Norte, a tainha não mais representa o papel que desempenhava há 30 anos atrás. Inúmeros fa-
tores, entre os quais a pesca industrial praticada no Sul, na saída das lagoas, parece reduzir
muito o número de tainhas que conseguem furar o cerco e "correr a costa". O escasseamento
da tainha, espinha dorsal da pesca artesanal de então, alterou inúmeros padrões de conduta na
própria vida do caiçara.
Durante os anos de 1920-1930, como já foi dito, começaram a aparecer em
Ubatuba à semelhança do que ocorrera em Cananéia, barcos provenientes de Santos, para com-
prar peixes na região. Reativa-se a economia pesqueira, à medida em que os contatos com os
centros metropolitanos regionais (agora o eixo São Paulo/Santos) se tornam mais frequentes.
Não se trata, no entanto, da penetração da economia capitalista numa região tradicional. Esta
região, desde os tempos da economia mercantil (colonial) sempre participara da economia de
mercado, com maior ou menor intensidade. De fato a desorganização da economia cafeeira mo-
tivou uma menor intensidade dessas relações, mas que todavia continuaram a existir. A prova
disto está no surgimento das célebres "canoas de voga", enormes canoas feitas à mão e mo-
vidas a remo, que após o colapso da navegação (de exportação) interligavam Ubatuba a Parati,
S. Sebastião a Santos, levando pipas de aguardente, fumo e produtos regionais para a comercia
lização nas praças acima citadas.
Em Ubatuba, alguns anos depois, surgia uma nova fase para a pesca local: a
fase da captura da sardinha, espécie muito abundante. Como dizia um velho pescador local:
"até por volta oe 1930 o mais que a gente pescava era a tainha, no tempo frio que a gente
vendia para o "Audaz" ou escalava e vendia para os caipiras da serra acima de Paraitinga".
Apesar de o centro da pesca da "sardinha" ser a Ilha Bela, Ubatuba t a m -
bém dela participava. No entanto, a captura da sardinha já exigia equipamentos bem mais ca-
ros, para fora do alcance do caiçara local. Foi de fato uma pesca que incorporou, inicialmente,
muito pouca mão-de-obra. Já escrevia Gioconda Mussolini, em 1945: "salvo alguns proprietários
de barcos do Bairro do Sombrio (o único centro da Ilha Bela especializado em pesca) está fo-
ra de alcance do pequeno pescador local o dispor de capital para empatar num barco de Cr$ 120,00
ou numa traineira (rede especial para apanhar sardinha) que custa a insignificância de
Cr$ 60,00".(6)
Na época analisada por Gioconda Mussolini, muito mais do que hoje, a pes-
ca da sardinha através dos barcos e da traineira, superava as possibilidades de apreensão da or-
ganização social local. Essa pesca é realizada em grandes proporções por barcos vindos de San-
tos. Estes, além de pescar utilizando equipamentos mais modernos, compravam o pescado dos pes-
cadores locais para revendê-los em Santos.
A pesca da sardinha, até poucos anos era feita por duas equipes especializa-
das, com funções distintas na captura: a tripulação do barco e a tripulação da rede (a traineira).
A tripulação do barco, geralmente proveniente de Santos constava de um
mestre, primeiro maquinista, primeiro marinheiro, segundo marinheiro, moço de bordo,cozinhei-
ro e de um sobressalente. Outra era a tripulação da rede, que geralmente era contratada " i n
loco" para captura da sardinha. Com a subida do "mestre da rede", a tripulação do barco fica
funcionalmente subordinada à tripulação da rede. Acabada a pescaria, o "mestre da rede", ven-
de a sardinha capturada ao mestre do barco pelo preço local, sendo o dinheiro então dividido
entre os companheiros da rede. O mestre de barco, por sua vez, leva o peixe para Santos e
vende na praça a preços mais altos. A diferença entre o preço local e o da praça de Santos é
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o lucro da tripulação do barco que participa da nova partiha.
Atualmente, as duas equipes se fundiram numa só: a tripulação da traineira.
No entanto permaneceram resquícios da divisão de trabalho: o mestre proeiro, que comanda a
captura propriamente dita e o mestre do barco, responsável pela embarcação. Em grande parte
das traineiras o mestre incorpora as duas funções recebendo então cinco ou seis parte na divi-
são do rendimento da pescaria (três de mestre de barco e três de mestre proeiro).
Dois outros fatores vieram modificar o panorama da pesca em Ubatuba: a
criação do Entreposto e a difusão do cerco flutuante.
O Entreposto foi construído por volta de 1940, mas sua influência se fez
sentir mais na pesca industrial devido à sua distância do centro urbano de Ubatuba, e de seu
tipo de construção que permite apenas a atracação de embarcações maiores do tipo traineira.
A introdução do cerco flutuante, tipo de rede circular, exerceu grande influ-
ência sobre a pesca como um todo, especialmente a pesca artesanal. Foi introduzido por volta
de 1920, em Ilha Bela, por pescadores japoneses residentes no local que já usavam esta armadi-
lha em seu país de origem. Gioconda Mussolini descreve assim a armadilha de pesca que mais
se adaptou às condições locais e que em 1942 foi levado para Ubatuba (Praia do Flamengo):"o
cerco flutuante, "cerco de japonês" ou simplesmente "cerco", como é mais comumente designa-
do hoje, consta essencialmente de duas partes: a casa (rodo) e a espia (caminho). A primeira,
que é o reservatório assemelha-se a um grande coador de café, embora não afunilado e assen-
ta-se no fundo, denunciando-se à superfície das águas apenas por uma elipse de gomos de ta-
quaruçu. . . Quanto ao caminho, tem ele comprimento variável de acordo com a distância em
que se acham do costão (15.20.30 braças). O cerco flutuante é ainda bastante comum no Li-
toral Norte, ainda que sua produtividade pareça ter diminuído, possivelmente pela sobre-pesca
dos barcos da frota industrial, trawis e parelhas que varrem aquelas partes da costa. Só em
Ubatuba existem hoje, aproximadamente, 25 cercos flutuantes.
Dois aspectos merecem considerações nessa modalidade de captura: a mão-de-
obra utilizada e a incorporação dessa técnica pela população caiçara local. Em primeiro lugar, é
uma rede cara, que exige mão-de-obra especializada para sua confecção. "Acresce ainda que o
cerco não era possível de ser copiado sem explicações; a confecção do fundo, como o próprio
Hamab (primeiro entalhador japonês de cerco no Brasil) afirmou exige explicações porque só de
ver não se aprende e as explicações se lhe tornavam difíceis pelo desconhecimento da língua.
Sebastião Barnabé tendo residido próximo a Hamab e se tornando seu auxiliar me disse: "Para
aprender a fazer cerco não é qualquer um. A gente precisa ter leitura (? ) e boa cabeça. Mui-
ta gente passou a vida toda vendo fazer cerco e nunca aprendeu"(7). Somente depois da saída
dos japoneses do Litoral, com a Segunda Guerra, é que alguns auxiliares caiçaras se t o r n a m
"Mestres" na confecção do cerco.
Assim mesmo, é uma armadilha cara, e foge às possibilidades da grande maioria dos
pescadores caiçaras. Normalmente ele é de propriedade de um intermediário de comercialização
ou "atravessador" que domina a pesca da praia. Já por volta de 1950 havia a concentração dos
cercos na mão de uns poucos ricos: e os mais favorecidos da fortuna eram possuidores de três,
quatro ou mais aparelhos, todos localizados em regiões piscosas, não permitindo essa situação
que os pescadores desprovidos de maiores recursos pecuniários tivessem uma oportunidade qual-
quer de usufruir proveitos desse sistema de pesca".(8)
O cerco flutuante utiliza mais ou menos 6 pessoas na despesca, que é feita
3 ou 4 vezes por dia. Esse tipo de rede fica aproximadamente oito dias na água, após o que
é tirado para o conserto e depois lançado à água outra vez. Inicialmente os japoneses modifi-
caram o sistema de remuneração reinante na pesca: o quinhão ou parte no produto, pagando os
"visitadores" em dinheiro. Quando, no entanto, os cercos passavam a ser propriedade de alguns..........
CONTINUA....................Confira a parte 2 a ser publicada dia 13 de Março de 2021
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