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caiçaras do locai, foi reintroduzida a participação enn quinhões ou partes.
Depois de 1945, segundo informações de velhos pescadores locais, começaram
a surgir os primeiros motores de centro de 8 a 10 hp. A abertura de uma ligação melhor entre
Caraguatatuba e Ubatuba, através de uma rodovia estadual (1948), constituiu-se num incentivoà
pesca artesanal para o mercado, pois a venda aos barcos de Santos era muito inconstante. Até
então, o caiçara pescava e quando não conseguia vender o pescado, salgava-o. Depois de 1952
começaram a surgir os "atravessadores" de maior porte, que compravam o pescado do caiçara
e vinham revender em São Paulo. Por volta de 1954 foi construído o mercado de peixes em
Ubatuba, mas os pescadores continuavam na dependência de um ou de outro "atravessador" que
monopolizava o mercado, pagando preços irrisórios pelo pescado capturado pelo caiçara.
O "atravessador" funcionava como em Cananéia, como financiador de equipamento de pesca ao pesca-
dor que endividado ficava, cada vez mais, dependente. A abertura da estrada para Ubatuba, in-
centivou uma nova atividade regional: o turismo. Frente a uma nova demanda, os diversos se-
tores da pesca, principalmente em termos tecnológicos reagiram de modo diferente: o se-
tor voltado para a captura da sardinha, que se constitui de barcos de mais de 18 m.,
não sofreu grandes alterações com a demanda maior de pescado, motivada pelo afluxo turístico
responsável pelo alto grau de urbanização no Litoral Norte, pois a produção da sardinha visa ao mer-
cado de S. Paulo e outros mercados regionais. A influência desse setor se deu mais na captação
da mão-de-obra de algumas praias, o que será posteriormente estudado, e na instalação de algu-
rr. a s salgas de sardinha prensada e salgada em Ubatuba. O setor artesanal se comportou diversa-
mente em relação ao turismo. A fímbria inferior da camada caiçara que constituía o núcleo
maior de pescadores artesanais, à medida em que as casas dos turistas invadiam suas praias, foi
se incorporando a atividades ligadas ao turismo: construção civil, caseiros (especialmente) passan-
do a pescar muito ocasionalmente.
O terceiro setor, formado especialmente por pescadores com canoas, baleei-
ras e pequenos barcos com motor de centro desenvolve-se mais, e se dedica sobretudo à captu-
ra do camarão, cação e outras espécies. Este setor intermediário tem acusado um crescimento sig-
nificativo após 1960, com a introdução dos motores "StoH" e " M o l d " e sobretudo, com a grande
demanda turística nos quase 4 meses de férias existentes durante o ano. Atualmente e x i s t e m
mais de 75 canoas e baleeiras motorizadas, sendo que umas 36 delas descarregam no "Portinho"
ptóximo à cidade. Além disso existem cerca de 6 barcos de mais de nove metros, no Saco da
Ribeira que se dedicam quase que exclusivamente à pesca do cação.
Comparativamente, a região lagunar de Iguapé, Cananéia e Ubatuba (Litoral
Norte) tiveram uma evolução pesqueira que apresentam alguns pontos em comum: em ambos os
cjsos ^a J3es£a foi uma alternativa ante a desorganização agrícola.
No Litoral Sul, em termos tecnológicos deve-se salientar a passagem da ca-
noa a remo para a motorizada como uma evolução tecnológica progressiva. Até esse estágio hou-
ve uma absorção satisfatória da mão-de-obra extremamente artesanal para um nível tecnológico
mais evoluído que permite maior deslocamento do pescador dentro de seu ambiente ecológico.
A canoa a motor, no entanto, em muitos casos serve somente para facilitar o deslocamento fí-
sico do pescador, pois que tanto na pesca da manjuba, como na do Mar de Dentro, em Cana-
néia ela é principalmente meio de locomoção e transporte. A pesca é realizada em canoas a re-
mo mais fáceis de serem manejadas. Com a chegada de barcos maiores, a incorporação da mão-
de-obra tem sido quase nula, ao nível da captura.
Já em Ubatuba, a incorporação da mão-de-obra local a estágios mais elevados
de tecnologia pesqueira não se deu com a introdução da pesca da sardinha. Nessa fase, somen-
te alguns embarcaram, mas praticamente nenhum caiçara era dono do equipamento, dado o seu
alto preço.
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Um outro fenómeno que influenciou a dinâmica pesqueira no Litoral Norte
foi o crescimento do turismo bastante fraco até hoje em Cananéia. Pode-se afirmar que durante
quase meio ano existe um mercado turístico consumidor de pescado, sobretudo camarão, que dá
um certo dinamismo à pesca artesanal motorizada. Além disso, estudar-se-á o conjunto de influ-
ências que as atividades urbano-turísticas exercem sobre a pesca artesanal no Litoral Norte em
contraposição à pequena importância do setor no Litoral Sul, até agora.
Por fim, como foi possível perceber, a pesca nunca teve, em ambos os ca-
sos, um desenvolvimento linear e autónomo, pois sofreu continuamente as influências do merca-
do metropolitano. França analisa a intermitência do setor em Ilha Bela "O apogeu teve lugar
entre 1925 e 1932 (segundo testemunho concorde de muitos informantes) quando costumavam
frequentar as costas da Ilha 45 a 50 barcos de pesca (aproximadamente 80% matriculados então
no Porto de Santos). O principal posto pesqueiro da Ilha, o Sombrio teria chegado a reunir
450 a 500 habitantes, dando abrigo na sua reentrância bem protegida dos ventos, de 20 a 25
barcos por noite. O próprio acúmulo de pescadores e de aparelhos de pesca, a irregularidade na-
tural dos resultados desta, além do abandono das atividades básicas da subsistência teriam deter-
minado curtas mais sérias crises. A sequência de 4 anos difíceis, de 1932 a 1935, logo após a
fase de maior animação, foi o primeiro golpe sério, reduzindo à condição de miséria vários pro-
prietários de barcos. A 1935, referem-se inúmeros pescadores como tendo sido um ano de fo-
me, que teria levado alguns a colheita florestal e grande número ao êxodo".(9)
O estabelecimento de algumas pequenas indústrias de pesca na região, o mer-
cado turístico e o da Grande São Paulo, ao lado de algumas melhorias tecnológicas como a in-
trodução do cerco flutuante, do motor de centro e o aparecimento de barcos pequenos e mé-
dios na captura do camarão e do cação (ao lado das traineiras) têm garantido alguma continui-
dade, ainda que precária, para as atividades pesqueiras em Ubatuba.
3. PRODUÇÃO
3.1. Evolução da Produção Pesqueira
A pesca no Litoral do Estado de São Paulo, com incentivos fiscais concedi-
dos ao setor com o Decreto Lei N.o 221, de 1967, tem demonstrado um certo incremento a-
pesar da instabilidade que as fontes estatísticas revelam no que diz respeito à captura. É cla-
ro que a pesca, considerada já uma das indústrias de base, não pode ser medida em termos es-
taduais, dadas as características dessa atividade, que explora um bem comum, que é o mar e
que implica na descarga do pescado em portos, por vezes distantes dos lugares de onde são
provenientes as embarcações. Muitos barcos sediados em Santos descarregam o pescado no Rio
Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, de acordo com o tipo de captura, disponibilidade de
infra-estrutura (gelo, óleo, armazenamento) de cada cais.
Os entrepostos de descarga de pescado se distribuem pelo Litoral Paulista
conforme mostra o mapa n.o 2, destacando-se Santos como terminal principal; Cananéia e Uba-
tuba como terminais secundários; Iguapé, Ilha Bela e S. Sebastião como pontos de descarga.
Santos, que responde atualmente por quase 90% do pescado descarregado em
postos de S. Paulo é administrado pela Cibrazem (Cia. Brasileira de Armazéns), enquanto que o
CEAGESP — Cia. de Armazéns Gerais do Estado de S. Paulo, responde por Ubatuba, Cananéia
e Iguapé.
A participação de cada um deles no conjunto da captura do Estado, pode
ser observada no Quadro n.o 1 e evidencia o papel destacado do Entreposto de Santos.
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ESTRUTURAÇÃO DOS TERMINAIS PESQUEIROS E PONTOS
DE DESEMBARQUE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
D E SAO
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PERUIBE 0/ ITANHAEM
LEGENDA
Q TERMINAL PRINCIPAL
CONVENÇÕES
• RODOVIA PAVIMENTADA Q TERMINAL SECUNDÁRIO
- RODOVIA NÃO PAVIMENTADA
A PONTOS DE DESCARGA
MAPA N ^ Z
QUADRO N.o 1
QUANTIDADES DESEMBARCADAS NO L I T O R A L PAULISTA EM KG.
1967 1968 1969 1970 1971 1972
Entreposto
Quantidade % Quantidade % Quantidade % Quantidade % Quantiijade % Quantidade %
Ubatuba 2 616 000 43 4 226 000 / 60 3 H03 2 8 b 63 4 164,(J00 66 4 /q'.o(X) 8 '. b 402 000 99
S. Sebasliáu 2 12b 000 4.b 4.04b 000 / V 2 314 4 3 9 38 1 bb2,000 2 f) 1 M A 000 24 1 462 000 2 7
Santos 54 0 8 2 Don m 2 4 b 731 0 0 0 81 P S3 2 7 1 0 0 0 HH ( 32H 0 0 0 88 6 48 4H', oon 86 6 •1b 79 7 0 0 0 H4 '
Iguapé 832 000 1 4 1 403 000 /' *i /")bò(.l 0 '> 4 8 1 o(«i 0 /• 3'iS 0 0 0 06 ,Í6/ 0 0 0 0 h
CaiiHiiéia 378 000 06 456 000 0 8 0 0 / 4 ((> 1 0 0 1 1 OOO 1 4 0^;l 1 1 M 111 1.7 l.OOUOOO i >!
100 10(1 (ÍO 291 8 2 1 (i? 43'1 (K)0 100 bb 970 000 100 b4 0 7 8 ( 1 0 0 Illi 1
rOlAL 6 0 6;-i -100(3 ','ifl61 000
Nesse Entreposto desembarcou uma média de 72.9%, da captura total entre
1967 e 1972 e mantendo mais ou menos estável sua participação no total do pescado desem-
barcado no Litoral Paulista. A grande participação do Entreposto de Santos é uma indicação da
disseminação da pesca técnica, que encontra aí as melhores condições de consolidar-se, graças à
infra-estrutura disponível e à base empresarial de que passou a desfrutar nos últimos anos.
Ubatuba, com 7.2% e S. Sebastião com 3.8% da captura média nos 6 anos
estudados, ocupam uma posição secundária no conjunto do Litoral Paulista. Enquanto Ubatuba
mostra uma participação crescente, S. Sebastião sofre um recesso, passando a sua participação
de 7.2% em 1968 para 2.4% em 1971, enquanto a quantidade de pescado aí desembarcada di-
minui em 61.6% no mesmo período.
Iguapé e Cananéia participam em conjunto durante o primeiro triénio, com
pouco mais de 1% do total. Cananéia, no entanto, tem demonstrado contínuo crescimento na
captura apôs 1968.
O Quadro n.o 2 fornece a mesma informação agora, à base do valor da pro-
dução desembarcada em cada Entreposto, e confirma o papel de relevo do entreposto santista.
Os valores de produção constantes desse Quadro, foram calculados à base
dos preços médios anuais, registrados no Entreposto Terminal de São Paulo.
Esses preços incluem, evidentemente, uma parcela dos custos de comercializa-
ção do produto, por exemplo, o custo do transporte até S. Paulo, da carga e descarga do pes-
cado, etc. Por outro lado, o Entreposto Terminal de São Paulo é o palco principal, no qual o
balanço oferta-demanda, determina os preços a serem pagos aos produtores, segundo a origem,
a qualidade e a quantidade do produto. A utilização de um preço uniforme para os diversos
entrepostos, representa pois, uma deformação do cálculo do valor da produção ditado, entretan-
to, pela inexistência de registro dos preços pagos nos entrepostos locais.
Esse cálculo representa, pois, uma aproximação dos valores reais da produ-
ção de pescado nos entrepostos e deve ser encarado como um dado indicativo da importância da pesca
no Litoral Paulista, sem, contudo, representar a renda efetiva gerada pela pesca.
É interessante se observar que Ubatuba, em 1970, apesar de ter uma produ-
ção mais de 4 vezes superior à de Cananéia, apresentou um valor menor ao obtido por este úl-
timo entreposto. Isso se explica pelo baixo preço da sardinha e o alto preço do camarão.
3.2. Produção por Espécie em Ubatuba
O Quadro n.o 3 contém as quantidades desembarcadas em Ubatuba, entre
1968 e 1972.
A quantidade total capturada apresenta um declínio de 10.0% em 1969, po-
rém, a partir daí, evolui favoravelmente. Em 1972 houve um aumento de 27.7% sobre a captu-
ra registrada em 1968.
A composição da captura revela uma predominância absoluta da sardinha que
representa 93.9% da captura média anual durante o período. Em termos relativos, a participa-
ção da sardinha permanece praticamente estabilizada em torno dessa média, crescendo levemen-
te nos últimos 3 anos. A quantidade capturada decresce no segundo ano da série, para a se-
guir, crescer em 30.8% até 1971. Verifica-se, pois, que a taxa de incremento da captura dasar-
dinha supera aquela do total de pescado capturado em Ubatuba, o que determina sua crescen-
te participação relativa no conjunto da captura.
A importância relativa da sardinha, na composição da captura não revela to-
davia a potencialidade da região. Grande parte da sardinha desembarcada em Santos, impossível
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de ser quantificada, procede do Litoral Norte e os barcos que a capturann, descarregann aí por
não encontrarem em Ubatuba e S. Sebastião uma infra-estrutura adequada à sua operação.
Sendo a sardinha uma espécie destinada preferencialmente à industrialização,
sua captura procede-se com o emprego de recursos da moderna tecnologia pesqueira, o que per-
mite caracterizar a pesca em Ubatuba como uma atividade técnico-industrial. Os pescadores ar-
tesanais são responsáveis pela pesca de linha, de espinhei, de cerco e utilizam pequenas redes,
destinando sua produção para o auto-consumo ou para a venda nas cidades.
Uma pesquisa realizada em 1972, mostrou a sazonalidade das principais espé-
cies capturadas na região. Assim, no tempo quente sobressai o bonito, cação, o carapau, a ca-
vala, o xarelete, a corvina, a enchova, o galo, a garoupa, a pescada, o xareu, enquanto que no
tempo frio são capturadas as seguintes espécies; a tainha, o pampo, a sororoca, o parati. A sar-
dinha e a espada são capturadas tanto no inverno quanto no verão, ainda que a primeira espé-
cie se afaste mais da costa no tempo frio.
No Quadro n.o 4 estão, em ordem de importância, as 6 espécies mais impor
tantes capturadas nos últimos 5 anos. Além da sardinha, que no período sempre representou
mais de 90.0% do total da captura sobressaem o carapau, o goete, o bonito, a pescada, o es-
pada, a savelha, o cação. O bonito apresentou um aumento anual de captura desde 1968, vin-
do a decair em 1972. O cação, por outro lado, de pequena importância até 1971, veio a des-
tacar-se em 1972, alcançando o 4.o lugar. A cavalinha apresentou um aumento de 84.2% entre
1971 e 1972. A maioria das espécies constitui-se de peixes pelágicos (bonito, cavalinha, carapau).
3.3. Valor da Produção
O valor da produção pesqueira na sub-região Litoral Norte, foi estimado à
base dos preços relacionados anteriormente e das quantidades de pescado desembarcadas em Ubatu-
ba e São Sebastião. Essa estimativa agrega portanto, aos erros devido às precárias estatís-
cas da produção, bem como aqueles já citados, derivados da utilização dos preços registrados no
Entreposto Terminal de São Paulo. A utilização desses preços deve-se exclusivamente à impossi-
bilidade de se determinar os preços realmente pagos aos pescadores, nos locais de desembarque.
Sendo assim, o valor da produção estimado, deve ser encarado como um indicador precário da
importância do setor, na formação da renda global do setor primário da sub-região.
O Quadro n.o 5 refere-se ao valor da produção pesqueira de Ubatuba, que
apresenta no período estudado, um comportamento relativamente estável, decrescendo em 1970
e recuperando-se a seguir. A variação total no período, foi um incremento do valor, da ordem
de 18.5%.
Verifica-se aqui a mesma predominância da sardinha, já registrada no quadro
das quantidades capturadas: entre 1968 e 1971, ela apresentou em média, 79.8% do valor total
da produção, apesar de concentrar 93.0% da captura, no mesmo período. Assim se expressa o
preço relativamente menor que a espécie alcança no mercado.
O valor da produção dessa espécie sofre uma queda nos 3 primeiros anos,
porém, essa tendência se inverte em 1971, transformando-se em um incremento de 23.8% en-
tre os extremos da série considerada.
CONTINUA ..........
Confira a 3 ª parte a ser compartilhada aqui dia 14 de março de 2021
A partir do Titulo
4. INFRA-ESTRUTURA PESQUEIRA
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