 Com a presença maciça de caiçaras, quilombolas, representantes políticos, militares e civis de vários segmentos ligados à questão de terras (ITESP, USP, Secretarias municipais de Agricultura, Pesca e Abastecimento e do Meio Ambiente), ong’s, associações de bairros, entre outras autoridades civis e militares, foi realizada, no último domingo, dia 9, no Ginásio de Esportes de Ubatuba, a II Audiência Pública Sobre Terras Caiçaras no Litoral Norte de São Paulo.
Antes da abertura oficial, foi apresentada uma peça sobre história caiçara, contando a lenda do “Boi de Conchas”, com participação especial de Julinho Mendes, do Museu Caiçara.
O evento foi uma iniciativa da ADPC (Associação de Defesa do Povo Caiçara), com apoio da Fundart (Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba), OAB e do vereador Domingos dos Santos (PT), que fez a abertura dos trabalhos colocando a situação dramática do Rio Escuro, onde 200 famílias estão com pedido judicial de desocupação das terras e sofrendo pressões psicológica, política e policial.
Para o professor Aziz Nacib Ab’Saber, catedrático da USP, muitos destes problemas são “safadezas criadas no momento da construção de uma estrada essencial para o país”, mas que os caiçaras devem fazer uma “cruzada de pressão pelos seus direitos e de educação de seus filhos, convocando as pessoas bem preparadas.”
Foram apresentados vários depoimentos e declarações de caiçaras vitimados pela grilagem de terras, denúncias de intransigência da legislação ambiental para o morador tradicional, que está impedido de sobreviver da agricultura e da pesca. Dossiês foram entregues ao Procurador da República - Rio de Janeiro, que prometeu encaminhá-los à 6ª Câmara de Procuradores, e ao Coordenador Regional da Fundação ITESP (Instituto de Terras do estado de São Paulo) e o vereador Domingos deixou claro seu protesto pela ausência do Instituto Florestal, cujo representante, segundo ele, não se mostra disposto a dialogar.
Antônio Marchiori, secretário municipal de Agricultura e Pesca, disse que vai reforçar o planejamento estratégico para resolver o conflito ambiental.
Foi constatada a necessidade de uma grande audiência pública com representantes dos caiçaras desde o norte do Paraná até ao sul fluminense, ponto de partida para a organização de um Conselho de apoio à população tradicional caiçara e o deputado Carlinhos Almeida disse que é muito importante que se faça uma boa ata desta audiência para ampla divulgação destes conflitos de terras. Ele se colocou à disposição para agendar uma audiência com o legislativo estadual. “Este é um momento bom na assembléia, pois estamos no começo dos trabalhos. Precisamos de uma diferenciação na interpretação da lei para construir uma política que possibilite ao caiçara viver e punir os infratores”, finalizou Carlinhos.
Jairo Félix dos Santos, coordenador da ADPC, encerrou o encontro, garantindo que será elaborado um relatório da audiência, que será encaminhado a todo órgão que se fizer necessário.
A ADPC agradece o apoio de Marquinho Tio Sam, Rogério Frediani e demais colaboradores.
FONTE : JORNAL A SEMANA UBATUBA
Ubatuba 13 de Fevereiro de 2003 Edição Nº 224 Ano IV
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