Comunidade Indígena Boa Vista do Sertão do Prumirim

Comunidade Indígena Boa Vista do Sertão do Prumirim

Fundada em 1963 por grupos indígenas guaranis procedentes de outras regiões do Estado, fica localizada no município de Ubatuba, a 20 quilômetros do centro. Contando em 1998 com uma população de 129 habitantes, que atualmente deve estar por volta de 150, e dispondo de um território com 920 hectares, pode ser acessada, através de uma trilha de 800 metros, com a devida autorização do representante da Funai e/ou do cacique.

Sob o aspecto da situação fundiária, foi constituída em 1983, com uma área inicial de 460 hectares, a qual, em 1986, foi redefinida e demarcada topograficamente com uma superfície de 801 hectares e um perímetro de 13 quilômetros, incluindo as regiões utilizadas pelos guaranis no Morro da Pedra Branca e a parte das nascentes do Rio Puruba (Acaraú). Foi declarada área de ocupação indígena e sua demarcação homologada pelo Decreto n° 94.220, de 14/04/87. Finalmente, em dezembro de 1987, a área foi novamente medida e redemarcada pela Funai, passando a ter a superfície atual de 920 hectares e um perímetro de 15 quilômetros. Estas terras são abrangidas pelo P. E. da Serra do Mar. (Lobstwof. Atlas das Terras Indígenas. 1997. Cf. Site www.unisanto.br - 9/08/04.)

As condições de vida e de moradia da comunidade são extremamente precárias. As famílias vivem amontoadas em casas de pau a pique, cobertas com folhas de palmeira ou com telhas de amianto. A cozinha e alguns poucos banheiros existentes são coletivos, assim como a casa de reza, que fica próxima à cozinha. A aldeia não dispõe de redes de abastecimento de água e esgoto, o que tem ocasionado o desenvolvimento de doenças de veiculação hídrica e outras, decorrentes da falta de saneamento básico. Com o objetivo de reduzir o problema, estão sendo construídas na aldeia 50 unidades habitacionais, com uma área útil de 66,60 m2 , cada uma, dispondo de uma sala, dois quartos, cozinha, banheiro'e varanda. São casas de alvenaria, edificadas com tijolo aparente, piso de cimento queimado e cobertas com telhas de barro ou sapé tratado, de modo a resistir à ação do tempo e de acordo com a tradição construtiva indígena. Estas habitações, chamadas de ocas, estão sendo construídas por meio de um programa específico de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano(CDHU), a Fundação Nacional do Índio(Funai) e a Fundação Nacional da Saúde(Funasa), cabendo à Prefeitura a contratação das obras e a indicação da comunidade a ser atendida, juntamente com a Funai. A Funasa compete a realização das obras de saneamento e à CDHU, o repasse dos recursos à Prefeitura a fundo perdido para contratação das obras.

A aldeia já conta com alguns equipamentos públicos como escola (ensino fundamental), posto de saúde, centro comunitário e telefone público. Recentemente passou a contar também com sistema de geração de energia fotovoltaica, que atende os circuitos comunitários da aldeia. O sistema foi implantado por meio de parceria entre o Programa para o Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios - Prodem e a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Companhia Energética do Estado de São Paulo - CESP.

Sob o aspecto cultural, a comunidade adotou muitos costumes e práticas dos brancos, inclusive o uso de roupas da moda e de equipamentos modernos como celulares. Contudo ainda conservam várias atividades consideradas importantes para a preservação da cultura indígena, como a língua, a pajelança, o fumo de cachimbo e danças.

A escola da aldeia, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Ubatuba, atende por volta de 45 alunos e, com o apoio pedagógico dado pela Diretoria de Ensino de Caraguatatuba, tem realizado diversos trabalhos comunitários. Um deles consiste na edição de cartilhas de alfabetização em português e guarani. Nesta mesma linha foi realizada pelos alunos pesquisa para a coleta de receitas medicinais que, após serem testadas em laboratórios, foram divulgadas sob o formato de um livro. A merenda da escola foi reforçada em sua composição e tem melhorado as condições físicas e orgânicas da população infantil da aldeia. (Informações fornecidas pelo Dirigente Regional de Ensino de Caraguatatuba, Professor Laércio Albarici, 2004)

Economicamente, os índios da região tem-se dedicado tradicionalmente à extração do palmito jussara, que se encontra ameaçado de extinção, e ao artesanato para a venda ao longo das rodovias. Atualmente eles têm procurado, juntamente com o apoio da Funai, da Secretaria da Agricultura e de organizações não- governamentais, fixar-se em atividades alternativas, como a maricultura e o cultivo ecológico da pupunha e de plantas ornamentais.


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