Depois de 13 anos em funcionamento, a Fundart (Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba) corre o risco de ser extinta. O rumo da instituição por enquanto está indefinido. Em abril, o prefeito em exercício Andrade Henrique dos Santos (PFL) apresentou um projeto de lei criando a Secretaria Municipal de Arte e Cultura e extinguindo a Fundart. A medida, segundo ele, reduziria os gastos com a Cultura no município. O projeto não chegou a ser votado pela Câmara porque o Conselho Deliberativo da Fundação conseguiu uma liminar, concedida pelo juiz da 1ª Vara Cível, Carlos Guttemberg de Santis Cunha, que suspendeu a votação do projeto. A prefeitura recorreu da decisão.
Henrique dos Santos assumiu a prefeitura de Ubatuba em janeiro, em substituição ao prefeito afastado Zizinho Vigneron (PPS). Zizinho conseguiu ontem na justiça uma liminar para reassumir o cargo. Para a direção da Fundart, a transformação da fundação em secretaria seria uma medida precipitada e arbitrária do Executivo, que não teria apresentado números que justificassem a extinção da instituição, por onerar o município.
"É uma atitude precipitada. Se houvesse realmente a necessidade de se criar uma secretaria e extinguir a fundação, teria que haver audiência pública antes de o projeto ser votado", disse a assessora cultural da Fundart, Olívia de Carle Gottheiner. "Foi uma atitude arbitrária, a população não foi ouvida". Henrique Santos foi procurado anteontem e ontem pelo ValeParaibano para comentar o assunto, mas não retornou as ligações. A assessoria da prefeitura informou ontem que o recurso para derrubar a liminar que impediu a votação do projeto ainda não foi julgado.
VERBA - A Fundart é uma fundação de direito privado criada há 13 anos, mantida pela prefeitura, com dotação orçamentária de R$ 1,2 milhão por ano. No ano passado, a instituição atendeu uma média de 600 pessoas em 23 cursos e oficinas. "Por enquanto a nossa situação está inalterada; continuamos com nossas atividades e mantendo alguns cursos em caráter provisório", disse a Olívia Gottheiner. Desde janeiro, foram repassados pela prefeitura R$ 136 mil. A verba, de acordo com a assessora administrativa da Fundart, Maria Lúcia Costa Mello, foi utilizada para pagamento dos 43 funcionários registrados e os quatros cargos comissionados, além de pagamento de despesas de manutenção de fevereiro e abril e encargos sociais dos últimos dois meses. Para os cursos deste ano, a fundação fez contratos com pessoas que haviam inscritos projetos. Elas estão ministrando as aulas recebendo apenas o valor da taxa de inscrição de cada aluno. Foram inscritos este ano 42 projetos para apreciação do Conselho Deliberativo. Até agora foram inscritos 64 alunos para os cursos implantados provisoriamente de cerâmica, balé, teatro, alongamento para Terceira Idade, bijuteria em metal, sapateado, técnica vocal e desenho. (Fonte: ValeParaibano)
| Litoral Norte, 05 de maio de 2000 |
Nenhum comentário:
Postar um comentário