Na segunda-feira, 4, o prefeito Paulo Ramos (PFL) esteve reunido com a Provedoria da Santa Casa de Ubatuba e anunciou o aumento do repasse de R$ 153 mil para R$ 250 mil/mês, totalizando R$ 3 milhões/ano, o que representa 5% do orçamento anual da Prefeitura, o maior subsídio de todos os tempos. A medida foi adotada para manter a Santa Casa em funcionamento e tirá-la do vermelho financeiro, o que vinha comprometendo a qualidade dos serviços. A prefeitura alocará recursos suplementares e o repasse começa em março.
A decisão de aumentar o repasse surgiu após diagnóstico realizado na Santa Casa pelo consultor de área hospitalar contratado pela prefeitura, Francisco José Soares Meireles. As informações contábeis levantadas identificaram a necessidade do aumento do repasse para resolver o problema administrativo. A determinação foi do prefeito Paulo Ramos para cobrir o déficit orçamentário causado pela emenda do Legislativo e para eliminar o constrangimento mensal da diretoria da Santa Casa em busca de recursos para cobrir os custos.
Meireles está prestando assessoria na Secretaria de Saúde desde quando o atual secretário Jurandiau Lovizaro assumiu a pasta. Por determinação do prefeito, Lovizaro encaminhou Meireles para diagnosticar e identificar as necessidades de repasse para a Santa Casa. Ao término do levantamento, chegou-se ao valor de R$ 250 mil/ano, para a manutenção de todas as despesas. Meireles disse que o prazo para o equilíbrio é de seis meses e que a Santa Casa estará promovendo uma remodelação administrativa.
A receita mensal da Santa Casa gira em torno de R$ 500 mil, incluindo os convênios com planos de saúde. Dentro do orçamento da Santa Casa está o repasse da Prefeitura de R$ 40 mil para administração da UNIR (Unidade Integrada de Reabilitação) e R$ 153 mil do convênio, cerca de R$ 180 mil do SUS (Sistema Único de Saúde), R$ 65 mil do PSF (Programa Saúde da Família) e R$ 30 mil do Programa Qualis do Governo Estadual. A folha de pagamento de cerca de 230 funcionários absorve quase 50% da receita. O déficit mensal é de cerca de R$ 70 mil.
Na reunião, Paulo Ramos lembrou que desde o início de sua administração vem implantando uma política de mais investimentos nas áreas sociais, com o único objetivo de proporcionar um melhor atendimento aos munícipes. “Quando assumimos a Prefeitura, o repasse à Santa Casa era de R$ 120 mil. De imediato, aumentamos para R$ 153 mil. No orçamento 2002, tivemos uma grande preocupação e destinamos R$ 4 milhões/ano, o que foi dificultado pelo Legislativo. O nosso principal objetivo é ser parceiro e proporcionar qualidade”, afirmou Ramos.
Estiveram na reunião o vice-prefeito Moralino Valim (PMDB) e os secretários de Saúde, Jurandiau Lovizaro; de Finanças, Luiz Nunes; de Administração, Luiz Marino Jacob, a provedora Sylvia Ley e toda a diretoria da Santa Casa. Jurandiau Lovizaro considerou uma data histórica. Luiz Nunes enfatizou a busca de soluções definitivas. Luiz Marino encara este apoio como uma gestão responsável e com o fim do paternalismo. O vice-provedor Paulo Pena afirmou que a Santa Casa não teria condições de sobreviver até o fim deste primeiro semestre.
Ao final da reunião, a Provedoria comprometeu-se em corrigir erros, alterar atendimentos incorretos, estabelecer novas regras, buscar a regularização tributária através da renegociação das dívidas e, com isso, mudar a cara da saúde de Ubatuba. O convênio da Prefeitura com a Santa Casa é fiscalizado pelo Conselho Municipal de Saúde e autorizado pelo Legislativo. Paulo Ramos solicitou aos diretores da Santa Casa que realizem prestações de contas periódicas para dar maior transparência no trato do dinheiro público.
Obras de ampliação
Em abril de 2001, Ramos fez a doação de R$ 140 mil para o início das obras de ampliação da Santa Casa de Ubatuba. Ao final, serão mil metros quadrados de área construída. A estrutura tem capacidade para levantar cinco andares, mas o projeto prevê três andares. A obra teve início há seis meses e até o final deste ano estará com quase 100% concluído o primeiro piso. Estará oferecendo um novo centro cirúrgico, mais apartamentos e salas de recuperação.
Com o apoio da prefeitura, a Santa Casa buscará recursos da ordem de R$ 500 mil junto ao Governo do Estado para a conclusão da primeira etapa das obras de ampliação do hospital, que hoje possui 80 leitos e não conta com UTI.
A conclusão estará resolvendo o problema do atendimento de saúde no município e aumentando a receita com mais quartos para o atendimento dos convênios dos planos de saúde. Estará preparada para o atendimento na alta temporada que quintuplica.
JORNAL A SEMANA _ Ubatuba 09 de Fevereiro de 2002 Edição Nº 170 Ano III
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