Há 4 anos e 4 meses na cidade, “um recorde para um promotor de Justiça em Ubatuba. Nunca ninguém ficou tanto tempo aqui”, os promotores Elaine Taborda Dávila e Flávio Boechat se despedem reforçando a informação de que o número de processos por calúnia e difamação, principalmente nos últimos dois anos, têm crescido muito. “As pessoas, infelizmente, se preocupam muito com a vida alheia, e acabam esquecendo de produzir. Acho que, se as pessoas se preocupassem mais em produzir, e criticassem menos, a cidade se desenvolveria melhor.”
Leia a seguir os trechos mais interessantes da entrevista exclusiva que os promotores concederam ao Jornal A Semana.
A Semana: Quais suas atribuições em Ubatuba?
Taborda: Curadoria da Infância e Juventude, Meio Ambiente e Fundações.
Flávio: Os processos Cíveis e Criminais da Primeira Vara e a Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão.
AS: Com a sua partida, quem assume seus encargos?
Taborda: Infelizmente, agora volta um esquema que acho que não ajuda muito o andamento dos processos. São promotores substitutos, que vão passando pelo cargo de 30 em 30 dias. Isso porque ninguém escolhe vir para cá. É uma cidade muito complicada, com fama de complicada tanto no Ministério Público como no Judiciário. Não que os outros promotores sejam menos qualificados, não é isso. Mas acontece que, quando um Promotor de Justiça vem como uma designação de 30 dias, ele não tem muito tempo para se inteirar dos processos. Ele não consegue integrar à Sociedade. E eu acho que, para um Promotor oferecer uma resposta satisfatória, ele tem de estar integrado à Sociedade que ela trabalha, pois senão ele não sabe quais são os anseios, porque no papel eles são uns, e na real, são outros.
AS: De onde veio esta promoção?
Taborda: Eu já havia me inscrito duas vezes para a promoção e desistido. Agora eu me inscrevi e deu certo, fui promovida. E porque eu acho que a minha função como promotora de Justiça acabou me causando um desgaste muito grande. Acho que acabei trombando com os interesses grandes da cidade, e com isso você passa a enfrentar enormes dificuldades,. Então as questões que eram no início processuais, ou questões de Justiça, acabam virando pessoais. E isso me afetou muito, pois eu não consegui alguns dos meus objetivos na área de Infância, Meio Ambiente. A Fundart me escapou pelas mãos. Chega uma hora que você não consegue mais investir nos seus objetivos. É um desgaste natural de uma relação de estrutura de poder.
AS: Agora, de partida, o que a Sra. pensa sobre essa situação que a cidade está vivendo: o prefeito eleito e seu vice afastados; o presidente da Câmara assume só por um mês e logo em seguida já assume o novo presidente da Câmara; e esses vereadores que também sofrendo processo de cassação?
Taborda: Eu, de uma certa forma, me orgulho muito disso, pois é o resultado de um trabalho sério. Se houve o afastamento do prefeito, se os vereadores estão na mira de um processo, se houve problemas em questões ligadas ao Meio Ambiente e a Infância, é porque nós trabalhamos. Porque eu acho que um Promotor que não trabalha, não incomoda. Acho também que todos esses fatos que você acabou de citar fazem parte de um processo de depuração, porque o que é bom tem de ficar, e o que é ruim tem de sair. Eu só gostaria que a cidade de Ubatuba, que a comunidade tomasse nas mãos processos que a gente está deixando aqui, pois isso é o exercício efetivo da cidadania. E não sentar aí no Calçadão, na praça Nóbrega e ficar criticando a Prefeitura, os vereadores, a Fundart, sem tentar apresentar soluções. Eu acredito que as pessoas em Ubatuba, algum dia, vão colocar a mão na consciência e perceber que elas moram num lugar fantástico. Mas que pelo amor de Deus, que elas sejam favoráveis às coisas boas, que elas tenham boas idéias para tornar este um lugar decente, legal de se viver.Eu me orgulho muito deste período que eu fiquei aqui em Ubatuba, acho que o Ministério Público nunca pode ser acusado de omisso. Podemos ser acusados de termos sido vagarosos em algumas questões devido a estrutura de trabalho. O Ministério Público não dá uma resposta a altura, ainda, por conta de sua falta de agilidade. Por não ter uma infra-estrutura adequada para atender os interesses aos quais foi destinado
Flávio: Eu acho que as coisas estão meio encaminhadas. Essa ação civil pública que implicou o afastamento do prefeito, ela está correndo, e acredito que esse ano ela deva terminar e deve ser julgada aqui em Ubatuba. Qualquer que seja a decisão uma das partes vai recorrer. Quanto à questão dos vereadores, ainda não há ação civil pública, mas o inquérito civil está em tramitação. Foi deferida a quebra do sigilo bancário e em relação a outros dados e, acredito eu, que com estas informações seja possível tomar uma decisão definitiva dentro deste procedimento. A população precisa se empenhar em nome do que traz benefício para o município, como é o caso da Fundart. A impressão que nós temos do município é que sempre existe um movimento contrário a alguma coisa. As críticas são todos destrutivas. É difícil você ver ou ouvir aquela crítica construtiva, que apresenta possibilidades de crescimento, uma solução viável para solucionar o problema.
JORNAL A SEMANA
Publ. Semanal - Edição 73 - Ubatuba, 31 de março a 5 de abril de 2000
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