CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA - SP - 06/04/2005
Hugo Simeão
9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba, realizada no dia 05 de abril de 2005.
FORAM VOTADOS
Projetos:
Adiado por unanimidade por uma Sessão o - PROJETO DE LEI N° 027/05, do Ver. GERSON DE OLIVEIRA - PMDB, Acrescenta parágrafo ao artigo 76 da Lei 711/84, estabelecendo prazo de 30 dias para que o proprietário da obra em infração proceda a sua regularização sem prejuízo da continuidade dos trabalhos.
Moções:
Aprovada por unanimidade a MOÇÃO Nº 12/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, de congratulações para os motoristas da Saúde.
Aprovada por unanimidade a MOÇÃO Nº 13/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, de Pesar pelo falecimento do Papa João Paulo II.
Aprovada por unanimidade a MOÇÃO Nº 16/05, de a Verª Luciana Machado, PTB, de Congratulações a Srª Maria de Lurdes dos Santos Silva.
Pedidos de Informação:
Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 23/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, sobre verba para o término da urbanização da Av. Abreu Sodré, no bairro do Perequê-Açú.
Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 24/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, sobre os estudos para que se reinicie a pavimentação nos bairros integrantes do Plano Extraordinário de Obras.
Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 25/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, se o governo Estadual ou Federal sobre o envio da verba para construção do Posto de Saúde do Perequê-Açú.
Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 26/05, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, sobre a razão da não existência de fiscalização para evitar a distribuição de panfletos, em frente ao shopping Itaguá e em outros locais na Av. Leovigildo Dias Vieira.
Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 27/05, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, sobre as empresas de turismos autorizadas a vender passagens e operar com passeios de escuna na praia do Itaguá.
Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 28/05, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, sobre as licenças às empresas para operar com passeio de escuna na orla da praia do Itaguá.
Requerimentos:
Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 108/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a Telefônica, instalação de um aparelho de telefone público na Av. XV de Novembro no bairro da Estufa I.
Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 109/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao Governo do Estado, municipalização no Píer do Saco da Ribeira.
Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 110/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte - DNIT, autorização para uso do material depositado na margem da Rod. Mário Covas, antiga BR 101, na altura do km 8,2.
Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 111/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte - DNIT, autorização para uso do material depositado na margem da Rod. Mário Covas, antiga BR 101, na entrada do bairro do Cambucá.
Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 112/05, do Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Sabesp, serviço de reparo e manutenção na rede de água do Sertão da Quina.
Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 113/05, do Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Sabesp, informações sobre a existência de desapropriação de área para construção de centro de tratamento de esgoto, no bairro da Maranduba.
Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 114/05, do Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Sabesp, informações sobre a existência de projeto de saneamento básico para Região Sul.
Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 115/05, do Ver. OSMAR DE SOUSA - PFL, à Telefônica, instalação de um orelhão na rua Estrada Principal do Araribá.
Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 116/05, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, melhoria na sinalização de vias em toda a extensão do Município, em especial no trecho da praia Grande.
Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 117/05, do Ver. CLAUDINHO GULLI - PMDB, à Elektro, instalação de uma luminária na rua Lorena, no bairro do Itaguá.
FONTE : UBAWEB.COM
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