Cerca de 30 pessoas, entre moradores, advogados, ambien-talistas, engenheiros e representantes da prefeitura estiveram reunidos na tarde de ontem, dia 5, na sede da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba (AEAU) para discutir a construção de um hotel no bairro da Almada.
O empreendimento Bárbara Almada In está sendo construído pela Instalmax, Engenharia e Instalações e terá 1972 m² de área construída, em uma área total de 2639 m², com um total de 28 suítes.
Os moradores alegam que a obra causa um grande impacto ambiental e questionam a legalidade da construção. Entre os pontos levantados há a possibilidade de a construção estar sendo executada a menos de 11 metros da estrada principal, o que seria contrário às leis em vigor. Além disso, os representantes da comunidade também questionam o fato do hotel estar sendo construído próximo de um rio, fora das limitações que determina a lei.
O secretário de Arquitetura e Urbanismo, Gilmar Rocha, disse que o projeto apresentado à prefeitura seguiu as diretrizes das leis que regem esse tipo de construção e que a única possibilidade de embargo, como querem os moradores, só poderá ocorrer se não a planta não estiver sendo seguida, e que isso só poderá ser constatado a partir do trabalho da equipe de fiscalização. Com o questionamento da data na qual os fiscais iriam fazer a vistoria, o engenheiro da prefeitura Carlos Alberto Mendes se pronunciou e garantiu que hoje, 6, os fiscais estariam fazendo a avaliação da obra e que, se constatada as irregularidades levantadas pelos moradores, a obra seria embargada.
O secretário disse ainda que, além da prefeitura, a Cetesb, Condephat e DPRN também aprovaram a obra e que caberia também questionamentos sobre o fato junto a esses órgãos.
Indignados com a forma como o assunto está sendo tratado, alguns moradores, como o ex-presidente da Associação de Moradores da Almada, Gerson Florindo, chegaram a questionar a lisura do processo de aprovação do projeto do hotel pelos órgãos públicos. “É preciso credibilidade e há pessoas que já perderam essa condição”, disse.
A prefeitura foi a mais cobrada sobre possíveis providências contra o empreendimento e chegou a ser colocado que ela poderia fazer vista grossa quanto às irregularidades. Por conta desse questionamento, o engenheiro Carlos Alberto Mendes disse que a situação da Amada é delicada também para os moradores do local, pois, segundo ele, um processo já estaria tramitando na justiça desde 1996 e que trata de irregularidades nas construções de várias casas, desde residências de moradores, casas de veraneio e até a casa que o prefeito tem no bairro.
Os que estariam em situação mais delicada, segundo Mendes, seriam os comércios estabelecidos na beira da praia, pois funcionariam de maneira irregular, inclusive sem alvará de funcionamento e aprovação da Vigilância Sanitária quanto à manipulação de alimentos. Ele chegou, inclusive, a dizer que a prefeitura faz vistas grossas sobre essas situações para não prejudicar os moradores, já que assistentes sociais teriam avaliado que há no bairro muitos problemas econômico-sociais.
Ao final da reunião, o vereador Domingos dos Santos se prontificou a requerer o projeto junto à prefeitura e providenciar uma cópia para uma comissão que fará uma vistoria na construção e que seria formada por representantes da comunidade e de instituições preocupadas com o problema - como a ONG “Natureza e Ciência Ecológica. “A partir dessa ação, se contatadas irregularidades, deverá ser dada entrada junto ao Ministério Público pedindo o embargo da obra” disse Santos.
O vereador, porém, se adiantou e garantiu que estará encaminhando à Promotoria do Meio Ambiente a solicitação de uma reunião para discutir o assunto e posteriormente tentar, por meio de medida liminar, a paralisação da construção do hotel.
FONTE : Jornal A Semana -Ubatuba, 6 de fevereiro de 2004 - Edição nº 274 - Ano V
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