Ubatuba capacita gestores ambientais

A Oficina significou mais um passo na direção da formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Sistema Municipal de Gestão Ambiental de Ubatuba

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, promoveu nos dias 12 e 13 deste mês a I Oficina Municipal de Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais de Ubatuba, com o objetivo de preparar os potenciais conselheiros e secretários municipais que participarão do Conselho Municipal de Meio Ambiente. A oficina significou, também, mais um passo para a elaboração e implantação do Sistema Municipal de Gestão Ambiental de Ubatuba (Sisgau).
Diversos secretários municipais participaram da capacitação, além de dirigentes de ONGs e OSCIPs, ambientalistas, gestores ambientais e cidadãos interessados. Os presentes puderam entender melhor o Programa de Capacitação de Gestores Ambientais do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) no Estado de São Paulo, cujo objetivo pedagógico é identificar a realidade municipal a partir da percepção ambiental dos capacitandos, contribuindo para uma gestão ambiental compartilhada. No Estado de São Paulo, o Programa é executado pela Associação Paulista de Municípios (APM) e, a nível nacional, é de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.
Também foram discutidas as propostas de minutas de alteração das leis do atual Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arqueológico, Turístico e Ambiental de Ubatuba (Comdephata) e do Fundo Municipal de Conservação Ambiental (Fumcam).
A secretária municipal de Meio Ambiente, Cristiane Gil, acredita que a realização da oficina significou um enorme passo na construção de uma política municipal para a gestão do nosso patrimônio ambiental, com participação da comunidade e sociedade civil organizada. "Tivemos presenças importantes, como o Cepam, o Consema e a Secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião, que permitiram um diagnóstico transparente dos mecanismos necessários para o desenvolvimento da gestão ambiental em Ubatuba", disse Cris Gil.
Garantindo qualidade de vida - A técnica do Cepam – Fundação Prefeito Faria Lima, Ana Thereza Junqueira, parte da equipe que está acompanhando o desenvolvimento do Programa de Capacitação de Gestores Ambientais do Sisnama nos municípios, participou da oficina em Ubatuba: "este é um processo de descentralização, onde o município é protagonista, para discutir a gestão ambiental compartilhada; é o momento de fortalecer a capacidade de gestão ambiental do município, incorporando de forma concreta o princípio constitucional de preservar o meio ambiente, junto com a sociedade civil, garantindo a qualidade de vida".
Ana Thereza Junqueira também falou sobre a adesão de Ubatuba ao programa "Município Verde": "Ao aderir ao Município verde, Ubatuba está se propondo a melhorar os índices de qualidade ambiental, com participação da sociedade. Agora a cidade está trabalhando, no sentido de garantir a melhoria da institucionalização do sistema municipal de meio ambiente, com a implantação do Conselho Municipal", concluiu a técnica do Cepam.
O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Marcelo Mourão, valorizou a iniciativa: "esta oficina foi de extrema importância para a concretização de resultados efetivos, tanto com relação à participação popular na criação e elaboração das políticas públicas de meio ambiente, quanto à oportunidade e necessidade de revisão e adequação da legislação municipal que regulamenta o Conselho e o Fundo, de modo que o município venha oportunamente a ser contemplado com mais esta captação de recursos, voltados para o desenvolvimento econômico, adequado à preservação ambiental". (Fonte: PMU)